As universidades federais da Bahia encerram 2022 sem dinheiro até para pagar por serviços básicos, como água e energia. As instituições de ensino anunciaram, na terça-feira (6), o corte nos auxílios e benefícios da Assistência Estudantil e restrição no pagamento de serviços de limpeza, segurança, manutenção, obras e na aquisição de equipamentos e materiais. A falta de recursos se deve ao bloqueio feito pelo governo federal no início do mês.
A situação de penúria não afeta apenas as federais baianas, mas universidades de todo país. Ontem, o governo federal remanejou R$ 3,3 bilhões em recursos para sete ministérios. A pasta da Educação teve direito a R$ 300 milhões desse montante, mas até o fechamento da edição, às 23h, o MEC não respondeu quanto desse valor virá socorrer as universidades da Bahia.
Sem perspectivas de recebimento de verba ou do desbloqueio dos recursos, reitores das universidades e institutos federais dizem que o não pagamento dos serviços pode levar ao corte geral no fornecimento de eletricidade e água; além do cancelamento de contratos com fornecedores de serviços de limpeza, conservação e portaria, nos próximos meses.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Instituto Federal da Bahia (Ifba) informaram que estão com contas acumuladas desde novembro e impedidas de gerar novas despesas em dezembro. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) apenas confirmou que não tem recursos para todas as despesas e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) não retornou às solicitações da reportagem sobre os impactos do bloqueio.
O temor é que em 2023 as instituições precisem pagar faturas do novo ano junto com as dívidas de 2022. Reitora da UFSB, Joana Guimarães explica que o bloqueio em dezembro prejudica a finalização das contas do ano. “Dezembro é mês que finaliza as contas, tudo que tem de pagamento. Diante dessa situação, não sei como vai ser. Nunca tivemos isso antes”, afirma. “As dívidas de 2022 vão se acumular e fornecedores vão deixar de oferecer serviços, um mês sem pagar dá para segurar [o contrato] mas dois ou três meses não vai dar. Terminar o ano nessa situação extremamente complicada é iniciar 2023 com déficit”, prevê.
Mais de R$ 10 milhões foram bloqueados em recursos de custeio das federais. Trata-se do dinheiro que banca as despesas básicas, como as bolsas e benefícios da assistência estudantil, contas de água e energia elétrica, a segurança, limpeza e manutenção predial. Só na Ufba, o valor do bloqueio chegou a R$ 6,6 milhões, já o Ifba tem R$ 5 milhões bloqueados, na Ufob o bloqueio foi de R$ 4 milhões. Na sequência, aparecem UFRB, com cerca de R$ 2 milhões e UFSB, com pouca mais de R$ 1 milhão retido.
Impactos no dia a dia
Estudante de história na UFRB, Allana Gama, 22, ingressou na universidade em 2018 e lembra que o impacto da falta de investimento já era evidente. “Já via banheiro sem luz, sala com mofo, portas com defeito, cupim nas salas. No período da pandemia a estrutura passou por reforma mas já dava para ver o efeito dos cortes”.
Ela conta que o seu campus já é um dos menores e com novos cortes e bloqueios, a escassez ficou ainda mais evidente. “Afeta as necessidades básicas dos alunos, desde faltar sabão para lavar as mãos até não ter papel higiênico no banheiro porque a faculdade não tem recurso para pagar as contas. Afeta diretamente nossa permanência na universidade porque não tem dinheiro para o mínimo”, lamenta.
Estudante de direito na Ufba, Osny Guimarães, 24, descreve cenário semelhante: “Já houve casos em que faltou água, energia, papel higiênico no banheiro. Tem ar-condicionado em algumas salas, que ficam desligados porque a Ufba não tem condição de pagar”, descreve. “É preciso produzir ciência com qualidade, fazer artigo, pesquisa de extensão com qualidade. Se não tem o mínimo de estrutura, o aluno acaba sendo prejudicado”, acrescenta.
O pró-reitor de planejamento da UFRB, Joaquim Ramos, reclamou da ação inesperada do governo federal e disse que a universidade não tem condições de empenhar qualquer despesa nova. Não há recursos para pagar auxílios estudantis, bolsas de graduação (monitoria, tutoria por pares, Pibic, Pibex) e de pós-graduação (PPQ-Pós), bolsas de estágio, contratos de prestação de serviços continuados (segurança, manutenção, limpeza, apoio administrativo, combustível, água, energia) e fornecedores.
Já a Ufba declarou que encerrará o ano de 2022 com a menor disponibilidade de recursos discricionários desde 2014 após os sucessivos cortes e bloqueios impostos pelo governo federal. Depois de um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões, em dezembro, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio.
Outras universidades, como a Ufob, estão escolhendo quais dívidas vão conseguir pagar. O reitor da universidade, Jacques Miranda, detalha que a instituição precisa de R$ 1,2 milhão para custear todos os gastos mensais, mas neste mês tem apenas R$ 27 mil. Ele diz que está priorizando as saídas de campo do final do semestre, que depende de contrato com transporte e combustível. Segundo Miranda, a intenção era pagar os auxílios estudantis, mas não há verba para contemplar todos os estudantes. “Desconheço algum momento da história de chegar em dezembro e ter que decidir o que vai se pagar ou não”, reclama.
Reitores das universidades estiveram em Brasília na quarta (7) para discutir resoluções. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou ofícios com pedidos de audiências aos ministros da Educação, Victor Godoy, da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) e para o relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
A entidade afirma que está tentando contato com parlamentares, Comissão de Transição do governo eleito e técnicos do Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a partir de 2023 o próximo governo restabeleça a liberação de recursos no início do ano com fração mensal maior do que a liberada pelo governo atual.
Mais de três mil estudantes ficarão sem auxílio e bolsas em dezembro
Principal forma de sustento para alunos de baixa renda das universidades públicas baianas, as bolsas e auxílios estudantis estão suspensas em dezembro nas federais em razão do bloqueio de recursos. São mais de três mil estudantes atingidos. Na Ufob são 955, mais 2.300 da UFRB, 58 da UFSB e cerca de 1200 na Ufba. Em nota, a entidade comunicou que conseguirá arcar apenas com os auxílios de moradia e alimentação até dezembro. Os demais foram suspensos.
Estudante no Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da Ufba, Larissa Soares, 22, ressalta que a universidade tem feito o possível durante o ano para garantir os benefícios àqueles que mais precisam, mas com os cortes não há como suprir. Larissa também é quilombola e destaca que a assistência é fundamental para estudantes de outros municípios ou de baixa renda.
“Os auxílios nos ajudam a permanecer aqui. Agora está um caos. A todo momento estamos com medo do que o governo atual pode fazer, sempre pensando que podemos voltar [para o interior] se perdermos os auxílios. Bate um desespero”, diz.
Alunos de todas universidades baianas contam que já vinham sofrendo com a diminuição dos valores e número de bolsas oferecidas, contudo, o corte total é algo inédito.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informa que “cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”.
