Prefeitura aumentou investimentos em educação, saúde e urbanismo
Salvador fechou 2023 com superávit total de R$2,125 bilhões e registrou aumento nos investimentos em educação, saúde e ações de urbanismo em relação ao ano anterior. Conforme consta no Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do ano anterior, os valores aplicados pela Prefeitura nestas três áreas correspondem a aproximadamente 65% das despesas municipais no exercício 2023.
O documento aponta que a gestão municipal aplicou R$2,5 bilhões em saúde, o que representa um aumento de 15,6% em relação ao aplicado em 2022. As áreas da educação e de urbanismo, respectivamente, tiveram despesas de R$ 2,3 bilhões (23,4% a mais do que no ano anterior) e de R$2,2 bilhões (20,9% de aumento).
O relatório também evidenciou o crescimento total dos investimentos realizados pela Prefeitura ao longo de 2023, alcançando a marca de R$1,471 bilhão – aumento de 36,7% em relação ao ano anterior.
Durante a apresentação à Câmara Municipal realizada no auditório edifício Bahia Center, nesta quinta-feira (29), a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que Salvador continua reconhecida nacionalmente pelos bons resultados fiscais alcançados em importantes índices que medem a saúde financeira e a gestão fiscal do município.
Conforme projeção realizada pela Sefaz, a capital baiana alcançará conceito “A” pela primeira vez no índice de capacidade do pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além disso, o município também foi destaque no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e no Indicador Firjan de Gestão Fiscal, em que ficou com a primeira colocação entre todas as capitais.
“Os altos níveis de investimento, que alcançaram o recorde de R$1,4 bilhões em 2023 (14% do orçamento), foram possíveis graças à organização das contas, a um planejamento estruturado e, sobretudo, às decisões sobre as prioridades da população: saúde e educação”, destacou a secretária.
O bom desempenho da cidade nos exercícios anteriores resultou na existência de valores acumulados em caixa, fruto de planejamentos financeiro e fiscal coerentes e diuturnamente acompanhados durante a execução. Essa postura possibilitou investimentos importantes, como obras de mobilidade, construção de escolas, requalificação da orla e de vias, aquisição de prédio para novo hospital, além da reforma de casas e entregas habitacionais, entre outros.
Estes valores superavitários também permitiram o aumento de ações governamentais sem comprometer os indicadores do exercício.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A apresentação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000. O documento tem como objetivo expor o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura.
