A nova sede do Conselho Tutelar da Barroquinha, que foi completamente requalificada, foi entregue pela prefeitura nesta quarta-feira (13). O prédio passou por diversas melhorias no telhado devido às infiltrações, além de troca das divisórias, acabamento e pintura, instalação de ar-condicionado e sistema de monitoramento de segurança.
Agora, a unidade do Conselho Tutelar da Barroquinha conta com recepção, cinco salas de atendimento e banheiros. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, e nos finais de semana, em esquema de plantão centralizado.
Além da reforma, a prefeitura anunciou a entrega de 18 automóveis (seis carros foram doados pela gestão municipal e mais 12 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através de emenda parlamentar) que darão suporte às operações do órgão. Foram entregues, ainda, geladeiras e seis computadores para cada Conselho (108 no total), internet de alta velocidade e impressoras multifuncionais.
“Estamos entregando novas estruturas para os Conselhos, assim como novos equipamentos, que vão dar mais condições aos conselheiros para continuarem realizando esse importante trabalho nos bairros, ajudando na resolução dos conflitos, no fortalecimento dos vínculos familiares e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
Como funciona
As sedes do órgão recebem e acompanham casos de crianças ou adolescentes que estejam com seus direitos ameaçados ou violados. Além disso, atendem e orientam os pais e responsáveis, podendo aplicar medidas como encaminhamento para programas de promoção da família ou de tratamento e orientação a dependentes de substâncias psicoativas, assim como emitem advertências quando há eventuais condutas que ameacem o direito dos filhos.
O Conselho Tutelar é responsável, ainda, por fiscalizar as entidades de atendimento, encaminhar demandas ao Ministério Público ou ao Judiciário, assessorar o poder público na elaboração de orçamento para planos e programas de atendimento aos direitos das crianças, entre outras ações. Cada uma das 18 sedes em funcionamento em Salvador possui cinco conselheiros.
14 unidades passarão por reforma até o mês de julho e outras quatro devem ter sede própria até agosto, segundo Fernanda Silva Lordelo, secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventudes.
