A Bahia conquistou a nota “A” no índice Capacidade de Pagamento, que avalia a situação fiscal
As contas do estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. A avaliação do governo baiano pulou de “B” para “A”, mantendo a aptidão para ter a administração federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais.
Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da nota “A” no índice Capag amplia as condições de acesso do estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.
O resultado, de acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), irá viabilizar na prática a ampliação do programa de investimentos do governo baiano.
“Esta é uma conquista importante porque mostra o reconhecimento pelo equilíbrio das contas públicas e amplia as oportunidades para continuarmos com os investimentos que estão transformando a Bahia, seja na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura e na mobilidade”, afirmou Jerônimo.
A nova classificação já havia sido oficializada por meio da Nota Técnica 2322/23 do Ministério da Fazenda, emitida pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (Surin), encaminhada ao governo baiano no último dia 4.
A Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o estado teve um ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.
De acordo com a nota técnica, as condições de crédito do governo baiano ficaram ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).
Conforme a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.
Segundo o Tesouro, o governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.
“A Capag A é um selo de qualidade e atesta a capacidade de gestão da administração estadual na Bahia”, disse o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“O governo baiano obteve a nota máxima graças aos esforços empreendidos nos últimos anos e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal e, em consequência, à garantia de um Estado capaz de seguir atendendo às demandas da sociedade”, concluiu Vitório.
