A Câmara Municipal de Salvador realizou hoje, no Centro de Cultura, (25), com condução do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), e do ouvidor, Augusto Vasconcelos (PCdoB), uma audiência pública sobre as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem de Salvador.
De acordo com o ouvidor, “em muitos casos, até mesmo os lugares de descanso dos profissionais de enfermagem da rede municipal de Salvador são espaços precários”.
Segundo ele, “esta audiência é o resultado do diálogo entre o segmento da enfermagem da capital baiana com o nosso presidente, Geraldo Júnior. A Ouvidoria da Câmara também tem acompanhado as condições de trabalho nas unidades de saúde do nosso município. O nosso objetivo é fazer algo concreto. Estamos apresentando uma proposição legislativa que vai tramitar nesta Casa e, contando com a colaboração de nossos pares, espero que seja aprovada o mais rápido possível”.
Projeto de Lei sobre ambiente adequado de repouso
Na ocasião, o vereador Geraldo Júnior informou sobre o projeto de lei, de sua autoria e subscrito pelo parlamentar Augusto Vasconcelos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de repouso para os profissionais de enfermagem, durante o horário de trabalho, nas instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas, de Salvador. A proposição parlamentar está sendo protocolada hoje.
“Os profissionais de enfermagem desta cidade, estado e país, precisam ser valorizados. Devemos lembrar também o papel desses trabalhadores durante a pandemia da Covid-19, salvando diversas vidas. Portanto, estamos aqui apoiando vocês e este projeto de lei é pela dignidade dos profissionais no local de trabalho”, disse Geraldo Júnior.
Dentre outros, prestigiaram a audiência pública Lilia Cordeiro, enfermeira e diretora do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (SINDSEPS); Natale Souza, enfermeira, docente, mestre em Saúde Pública e Bruno Carianha, diretor do SINDSEPS.
Piso salarial
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de agosto deste ano. Os enfermeiros devem receber R$ 4.750 por mês.
“Esperamos que o prefeito de Salvador não dificulte a regulamentação do piso da enfermagem que foi aprovado em Brasília, para o exercício de 2023, como está fazendo com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em Salvador”, frisou Geraldo Júnior.
