Depois de uma semana de muitas informações sobre a realização ou não do carnaval na Bahia, o Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada de Eventos da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Cláudio Tinoco (DEM) defendeu o prazo para a próxima segunda-feira, 15, para que o prefeito da cidade, Bruno Reis (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidam sobre a realização do Carnaval em 2022. Foi aprovada no plenário um relatório com dez recomendações e sugestões do eventual formato da festa, que inclui a exclusão das festas Furdunço e Pipoco, e controle da entrada de turistas feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e cobra uma decisão até o início da próxima semana, quando restará 100 dias para a data do Carnaval.
Segundo Tinoco, ex-secretário de Cultura e Turismo da capital, o limite de 100 dias para a festa foi incorporado após audiência em outubro com representantes de diferentes setores que fazem a organização da folia momesca, como empresariado e representantes da segurança pública. Apesar do governador Rui Costa (PT) ter classificado o relatório que pede uma resposta em cinco dias como um “ultimato”, o qual não iria se curvar, o ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador ressalta que esta data limite foi definida ainda em outubro, após audiência com representantes de diferentes setores que fazem a organização da folia momesca, como do empresariado e da segurança pública. À época ficou estabelecido o limite de até 100 dias antes da festa para uma decisão final, um tempo hábil para fazer todo o planejamento e alterações necessárias.
“É importante fazer essa releitura sobre o prazo de cinco dias. A Comissão foi constituída em agosto com propósito mais amplo que o Carnaval, para acompanhar a retomada de eventos e assim temos feito, desde o início da flexibilização […] tivemos uma audiência no dia 19 de outubro para todo Carnaval e festas de ruas, e incorporamos esse prazo apresentado até pela PM, que esteve lá e disse que era o tempo para o planejamento e até para ter condição de adaptar algum protocolo”, explica Tinoco, que diz que estiveram presentes na sessão ainda a Saltur e representantes dos blocos, camarotes e demais entidades. O relatório aprovado na última segunda-feira, 8, contou com os votos favoráveis dos membros da comissão, além de Tinoco, os vereadores Anderson Ninho (PDT), André Fraga (PV), Cris Correia (PSDB), Daniel Alves (PSDB), Leandro Guerrilha (PL), Ricardo Almeida (PSC). Somente Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PDT) votaram contra a matéria.
Tinoco diz que o documento foi protocolado na governadoria nesta quarta-feira, 10, e que é preciso que o martelo seja batido, mesmo que seja para anunciar que a festa não poderá acontecer. “Lembrando que não é um relatório individual, mas do colegiado. Nós protocolamos de forma oficial hoje pela manhã na governadoria e desde ontem na Prefeitura. Ele traz a análise de questões objetivas, como o prazo inequívoco de 100 dias antes do Carnaval, para adotarmos as providências e se precisar ajustá-las. A partir da admissibilidade da festa, vamos discutir formato, dimensão, os dias, o conteúdo apto para ser colocá-lo. Ou até a decisão de que não, para não criar a expectativa”, defende.
Além de propor redução dos dias de festa com a retirada dos festejos pré-Carnaval promovidos pelo poder público e que se tornaram tradição nos últimos anos, Tinoco lista os parâmetros apresentados pela Comissão no relatório, que na sua visão corrobora para que o Governo da Bahia considere a realização do evento. “Nas condições de pandemia, vai imperar os indicadores. Nós informamos os dados da Sesab que mostram a pandemia sob controle e quedas significativas. Um dos indicadores é a queda de 76% no número de óbitos entre setembro e outubro, saindo de 160 para 40 óbitos na cidade. Das 117 pessoas internadas no último sábado, entre leitos clínicos e UTI, somente 22 estavam com Covid. Nós temos 99% da população vacinada com a primeira dose, 80% com a segunda dose, é um avanço muito significativo”, pondera.
Todo este trabalho envolve a cobrança para fiscalização intensa do comprovante de vacinação, não apenas para foliões, mas para trabalhadores e todos aqueles que vão transitar pelo circuito. No caso dos blocos e camarotes, uma possibilidade seria já cobrar a apresentação do comprovante de imunização no ato da compra ou da retirada dos abadás. “Apresentamos a recomendação das barreiras de acesso ao circuito com exigência de comprovação de imunização em segunda dose de clientes, trabalhadores, do estado e Prefeitura vão fazer o seu papel de exigir também dos seus servidores, inclusive terceirizados, contratados, até dos artistas e dos licenciados, como os ambulantes”, afirma Tinoco, sugerindo ainda que seja criada caso a festa se confirme, uma outra Comissão que avalie permanentemente os dados epidemiológicos.
Outro problema, aponta Tinoco, é o tempo que restaria para contratar os prestadores de serviços e artistas. O modelo de licitação pública, por exemplo, mais utilizado nestes casos, requer o prazo mínimo de 90 dias para a execução do serviço. “O procedimento de licitação, a modalidade de concorrência, ela dura em torno de 90 dias. Então o Carnaval que ainda não está finalizado, a gente crê que não estejam os contratos todos feitos, vigentes, precisa de tempo para o poder público fazer os ajustes e a adequação”, pontua. Diante do embasamento teórico e das diferentes frentes ouvidas para elaborar o relatório, Tinoco crê não haver motivo para que o governador descarte todo “o trabalho” feito pela Comissão na CMS. “É um relatório técnico, consistente, com participação da sociedade a partir de uma escuta em audiência pública e tem recomendações muito objetivas. Não vejo motivo para ser anulado todo esse trabalho”, conclui.
CAUTELA
Líder da oposição na Câmara, a vereadora Marta Rodrigues (PT) admitiu que estava cumprindo agenda de outras comissões e não acompanhou integralmente todas as sessões. Em conversa com o grupo A TARDE, ela manifestou a sua opinião e pregou “cautela” para analisar o assunto. A vereada argumenta que mesmo com a ampliação do público permitido nos eventos para até 3 mil pessoas, é difícil imaginar algum tipo de controle quando o assunto é Carnaval. Ela se diz solidária a todos os empresários do setor, mas diz concordar com o governador Rui Costa (PT) quando defende maior cuidado e precaução com o assunto.
“Temos que ter o debate mais aprofundado em relação ao Carnaval e o momento que estamos vivendo. Como o governador diz, é preciso ter cautela. Eu também vou nessa linha, de cautela e cuidado, a gente não sabe o que pode vir pela frente. Não adianta ir com pressa para dar uma resposta e depois voltar atrás. Compreendo quem está nessa situação, já que o Carnaval é momento de se reafirmar economicamente, mas mesmo assim a situação ainda é de incerteza e fico preocupada em darmos um passo mais largo ainda sem a necessidade”, salienta.
