Segundo o edil, o projeto deixa de fora a cadeia produtiva mais vulnerável do Carnaval
O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou o PLE 35/2022, que trata sobre o auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e de eventos em Salvador, diante da não realização do Carnaval 2022. O projeto prevê o pagamento de R$2.424(dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em uma única parcela.
Segundo análise do edil, embora tenha passado por uma melhora na forma de pagamento e no valor em relação ao ano de 2021, o projeto deixa de fora a cadeia produtiva mais vulnerável do Carnaval.
“O SOS CULTURA II enviado pelo Executivo não faz nenhuma referência à concessão de benefício aos catadores, barraqueiros, cordeiros, vendedores de adereços e churrasquinhos, seguranças de blocos, dentre outras categorias que compõem o “chão da praça” na folia momesca”, alerta.
“Em documento elaborado junto a representações e personalidades carnavalescas, o manifesto ‘Carnaval é festa, trabalho e pão’, sinalizei a conjuntura de perdas econômicas e solicitei uma compensação financeira que atendesse ambos setores de forma ampla, principalmente “o lado mais fraco da corda”, defende.
Outro ponto problemático destacado por Humberto é a base de cadastramento dos órgãos municipais considerada pelo PLE.
“Na primeira edição do auxílio emergencial para o setor cultural, o cadastro realizado pelas instituições indicadas pela prefeitura (Fundação Gregório de Mattos, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho Emprego e Renda, e Empresa Salvador Turismo) deixou centenas de pessoas de fora do recebimento do auxílio, e o texto do projeto enviado à Casa não aborda a realização de um novo cadastro, o que é inaceitável e extremamente excludente”, critica.
A defesa do parlamentar é a reabertura de um novo cadastro para que demais categorias estejam incluídas no recebimento do SOS CULTURA II, e a implementação de um auxílio emergencial permanente e específico para atender as necessidades impostas em razão do não retorno do setor cultural e de eventos às suas atividades dentro da normalidade.
Em trâmite na Câmara desde a semana passada, o PLE deverá ser lido em Plenário na próxima terça-feira, 22. “A oposição segue atenta para leitura minuciosa e possível indicação de emendas que possam atender o máximo de profissionais que fazem a maior festa popular do planeta”, finalizou.
