Calendário foi anunciado nesta quarta-feira (2) pelo prefeito Bruno Reis
O setor cultural na capital baiana receberá investimentos de quase R$ 50 milhões no segundo semestre deste 2023 para ações em diversas áreas e linguagens. A ação é coordenada pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e da Fundação Gregório de Mattos, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento, Emprego e Renda e da Fazenda.
Serão sete editais no total, com abertura de inscrições previstas para os meses de agosto e setembro. O montante destinado ao financiamento das propostas diz respeito a recursos do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo – R$ 23,4 milhões – e recursos próprios da gestão municipal – R$ 26,4 milhões – totalizando R$ 49, 8 milhões. Cada edital terá cota de 50% para pessoas negras e 10% para indígenas.
O calendário de fomento foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2), no Teatro Gregório de Mattos, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador, com presença de gestores culturais, artistas e ativistas culturais, além do prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário municipal da Cultura, Pedro Tourinho, e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro.
Para Bruno, o anúncio é mais uma prova da pulsante realidade cultural que a cidade vive atualmente, ao contrário de um passado recente. “É importante a gente ir lá atrás. O setor cultural de Salvador estava destruído em 2013. Não existia. Aos poucos as coisas foram acontecendo de acordo com a realidade que a prefeitura tinha. Foi aí que chegou o Museu de Carybé, Museu de Verger, a Casa de Jorge Amando, o Museu do Carnaval. Começamos a tombar monumentos e espaços históricos, vieram os espaços Boca de Brasa, vieram editais que fomentavam à cultura em diversas áreas. E assim seguimos”, destacou.
O prefeito também fez questão de pontuar que a gestão soteropolitana é a única do Brasil a destinar recursos próprios acima do investimento da lei nacional.
Voltado ao audiovisual, o “SalCine” irá investir mais de R$ 20 milhões em 69 projetos, entre produções de longa e curta-metragem, festivais, salas de cinema e mais. Nas linguagens artísticas, o “Gregórios – Ano III” tem como foco o financiamento de projetos coletivos, festivais e feiras calendarizadas, além de ações continuadas para espaços culturais. O investimento no setor é de R$ 4,1 milhões. Já o “Territórios Criativos” é direcionado a projetos que fomentem a produção artística e cultural nos territórios, além daqueles que propõem a dinamização de espaços e bibliotecas comunitárias. Serão selecionados 60 projetos com investimento de R$ 50 mil cada.
“São R$ 50 milhões injetados de forma totalmente capilarizada na economia da cidade. A Lei Paulo Gustavo são R$ 23 mi, a prefeitura está colocando mais quase R$ 27 mi para que a gente consiga atingir mais gente, todos os segmentos da cultura, todo o segmento das artes. Os editais são parte do Sistema de Cultura, são o combustível capital para que as pessoas possam produzir, contratar, colocar no ar. É fundamental”, avalia Tourinho.
O secretario municipal também chama atenção para a necessidade de formalização dos proponentes. “É dinheiro público, a gente não pode simplesmente distribuir para qualquer pessoa que bata na porta. Tem que se transparente, tem que ter prestação de contas. A gente tem também um programa, um apoio para que as pessoas se formalizem, se preparem para entrar no edital. A gente anuncia agora, abre em uma semana, e tem todo o processo de capacitação para quem tiver interesse”.
A lista das sete modalidades de editais também contempla o “Salvador Cidade Patrimônio”, que desemboca em duas vertentes, uma delas destinada exclusivamente a ações de educação, gestão patrimonial e salvaguarda de terreiros de candomblé patrimonializados de Salvador. A modalidade, que também contemplará projeto voltado ao patrimônio imaterial, investirá em duas propostas, sendo o montante de R$ 1 milhão para cada.
Os espaços culturais, por sua vez, serão beneficiados com os editais “Polos Criativos Boca de Brasa – Ano II” e o “Curto Circuito das Artes”. Juntos, os editais injetarão mais de R$ 3, 5 milhões em projetos de visem a implementação de ações formativas e de mentorias das Escolas Criativas Boca de Brasa, assim como propostas de espetáculos de diversas linguagens artísticas, exposições visuais e ateliês artísticos que possam circular nos espaços culturais da FGM.
“A gente tem um preocupação muito grande com a questão territorial da cidade. Estamos trabalhando com editais que viabilizam, inclusive, ações fora da região central. O nosso momento agora é aceleração. A gente percebe que existe um movimento muito grande nos bairros e já estamos começando a fazer uma seleção desses grupos para dar um suporte”, explicou Guerreiro durante o evento.
O gestor ainda pediu que os artistas, produtores culturais e futuros proponentes fiquem atentos aos prazos e, principalmente, às documentações necessárias.
As ações de fomentos destinadas ao segundo semestre deste ano também contemplam patrocínios via Lei Viva Cultura, que passou por uma reformulação recente. Do total de investimentos, R$ 16 milhões, oriundos de renúncia fiscal, apoiarão projetos de até R$ 500 mil que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico.
Veja lista completa de editais e os prazos de inscrição:
SalCine
Voltado ao fomento do setor audiovisual. Selecionará 69 projetos, com patrocínios que variam entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões. Inscrições a partir de 4 de agosto.
Gregórios – Ano III
Voltado ao financiamento de projetos artísticos coletivos, festivais e feiras calendarizadas. Serão contemplados 16 projetos de R$ 200 mil e nove de R$ 100 mil. Inscrições a partir de 31 de agosto.
Territórios Criativos
Direcionado a projetos que fomentem a produção artística e cultural nos territórios de Salvador. Serão selecionados 60 projetos de R$ 50 mil cada. Inscrições a partir de 17 de agosto.
Salvador Cidade Patrimônio
Destinado a projeto que visem fortalecer os terreiros patrimonializados de Salvador e projeto voltado a salvaguarda de patrimônio imaterial. Serão selecionados dois projetos de R$ 1 milhão cada. Inscrições a partir de 24 de agosto.
Polos Criativos Boca de Brasa – Ano II
Selecionará propostas voltadas à implementação de ações formativas e de mentorias das Escolas Criativas Boca de Brasa. Duas propostas serão contempladas. Inscrições a partir de 18 de agosto.
Curto Circuito das Artes
Fomenta a circulação de 16 projetos culturais pela cidade, através dos espaços culturais da FMG. Inscrições a partir de 1 de setembro.
Lei Viva Cultura – 2023/2024
Patrocínio a projetos culturais por meio de incentivos fiscais do município (ISS e IPTU). Serão contemplados projetos de até R$ 500 mil que contribuam opra a promoção do desenvolvimento cultural e artístico de Salvador. Inscrições a partir de 10 de agosto.
*Mais informações podem ser consultadas no site da FGM
