Os estados e os municípios brasileiros ampliaram, entre 2020 e 2021, a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional. A comparação de desempenho dos entes entre as duas edições mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%) os acertos das informações verificadas entre os exercícios.
Os dados são da edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação do Tesouro Nacional que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Muitos estados melhoraram de nota entre 2021 e 2022. Entre os estados que atingiram a nota A, houve um acréscimo de 200% (nove estados ante três estados em 2021) sendo que cinco estados tiveram um desempenho superior ao primeiro colocado do ano passado e 16 estados foram nota B (mesma quantidade de 2021). Já nas notas menores, houve uma evolução significativa: em 2021, havia oito estados com notas C e D e agora, em 2022, são somente dois: Amapá (nota C) e Roraima (nota D).
Já em relação às capitais, oito atingiram a nota A em 2022, uma evolução de 37,5% (eram cinco em 2021). O município de Salvador, no último ano, atingiu o 3ª lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Belo Horizonte (1º) e Vitória (2º). Por outro lado, as piores capitais foram Campo Grande, Belém (ambas com nota D) e Macapá com nota E. No entanto, o número de capitais com notas D e E reduziu significativamente, de oito para somente três entre 2021 e 2022.
Para o cálculo do Ranking optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.
Para a análise, foram definidos quatro critérios:
- Gestão da Informação – Comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi;
- Informações Contábeis – Compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos etc;
- Informações Fiscais – Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), consistência entre demonstrativos, entre outras, e
- Informações Contábeis x Informações Fiscais – Cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
Com isso, a capital baiana conquistou um alto desempenho no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), com acerto percentual de 98.8%, representando uma pontuação de 89.92 sobre o total de acertos. Em 2020, este percentual foi de 97.1%, com pontuação de 84.51.
Já o estado da Bahia, por sua vez, também teve uma boa performance ao se posicionar entre os nove estados que atingiram nota A – os outros foram Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.
A Bahia ficou em 7ª colocação no ranking geral com 95.89 pontos e 95.9% de acerto percentual. Resultado que também foi superior ao do ano de 2020, quando obteve a pontuação de 83.8 e percentual de acerto dos exercícios de 87.2%, época em que se encontrou na 16ª posição entre os demais estados.
De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.
