A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), notificou nesta terça-feira (7), a Internacional Travessias Salvador. A notificação foi instaurada para apurar as circunstâncias do acidente entre dois ferries ocorrido na segunda (6), no Terminal Bom Despacho.
A ação, segundo o órgão, visa verificar as condições sob as quais o serviço é prestado pela empresa aos usuários.
Conforme a notificação, a empresa deverá esclarecer as causas do acidente, se os consumidores vitimados foram atendidos e quais as providências adotadas para evitar novas ocorrências, bem como se prestaram assistência aos passageiros que utilizam o transporte marítimo.
No dia 29 dezembro de 2022, o Procon-BA autuou a Internacional Travessias Salvador após uma ação fiscalizatória para verificar o atendimento aos usuários e as condições sanitárias das embarcações. A ação constatou irregularidades como longas filas e problemas nas condições sanitárias dos banheiros das embbarcações.
Ainda segundo o órgão, caso seja identificada uma nova infração, o fornecedor será novamente autuado e responderá a um processo administrativo, podendo ser aplicada uma multa de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Tempo de espera
Um dia após o choque entre ferries no Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, o embarque exige muita paciência dos passageiros. O tempo de espera, que é reclamação recorrente em feriados e horários de pico, chegou a quatro horas em plena terça-feira (7) para motoristas no Terminal Marítimo de São Joaquim, em Salvador. Pedestres também reclamam e registram espera de 2h30 durante a manhã.
A demora se deve ao número de embarcações disponíveis. Segundo a Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa responsável pela operação, apenas os ferries Zumbi dos Palmares e Pinheiro estão ativos. As embarcações envolvidas no acidente foram os ferries Maria Bethânia e Pinheiro. O ferry Maria Bethânia foi retirado para dar continuidade à investigação do incidente ocorrido dia 6. A empresa não deu previsão para retorno do resto da frota.
Enquanto isso, quem precisa viajar, seja saindo de Salvador ou Itaparica, é obrigado a lidar com atrasos do embarque, adiamento nos horários previstos e tempo de espera prolongado. A reportagem encontrou passageiros que chegaram às 7h, mas só conseguiram comprar bilhete para saída às 10h. A embarcação saiu às 10h30. Na manhã desta terça, o anúncio no terminal de Salvador era de embarcações a cada duas horas – embora o aviso da ITS seja de viagens de hora em hora.
A ITS reconhece que com duas embarcações não é possível escoar o fluxo com rapidez e calcula tempo de espera de três a quatro horas para carros na capital. A empresa diz que não há tempo de espera para pedestres. “Quase nunca temos fluxo”, afirma a assessoria.
Quanto às outras embarcações, Rio Paraguaçu e Anna Nery passam por vistoria obrigatória; Dorival Caymmi está em ampla reforma; e o Ivete Sangalo está em manutenção corretiva. A empresa chegou a operar com apenas duas embarcações no segundo semestre de 2022, mas diz que não tem registro da data específica e a situação durou poucas horas.
