A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou nesta segunda-feira (3), a operação “Dia das Crianças 2022” com o objetivo de fiscalizar e orientar os comerciantes do ramo de brinquedos e produtos infantis. A operação visa coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores mirins, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados e os prazos de validade.
Nesse primeiro dia, dez lojas foram fiscalizadas, mas sem autuação ou infração identificadas neste momento. A fiscalização ocorre até a próxima terça-feira (11), véspera do Dia das Crianças, e inspeciona os estabelecimentos voltados ao comércio de brinquedos e produtos infantis, como roupas e sapatos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua da capital baiana.
Os agentes do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizam vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos expostos possuem precificação adequada, prazos de validade e certificações do INMETRO, se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na primeira etapa da operação, os agentes inspecionaram os estabelecimentos comerciais localizados em um shopping no bairro do Itaigara, em Salvador. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
