Medida foi publicada no Diário Oficial de de hoje
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5), o edital de credenciamento para novos taxistas que desejam prestar o serviço de forma regulamentada em Salvador. Há 500 vagas disponíveis.
“A Semob percebeu a necessidade de oferecer um número maior de táxis aos usuários, principalmente por conta da crescente demanda de usuários para o serviço e por conta do longo período que a cidade de Salvador não realiza a concessão de novos alvarás”, explica o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Atualmente existem cerca de 7 mil autorizações na capital baiana.
O credenciamento será realizado através de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documentação em um prazo de até 60 dias. Em seguida, será feita a análise da documentação, habilitação e classificação dos candidatos. A lista final será publicada no DOM. A previsão é que todo o processo seja concluído até abril de 2024.
Serão outorgadas 500 novas autorizações para atuar como taxista em Salvador, conforme previsto em edital. Para estas novas autorizações, não será permitida a transferência. Além disso, somente será outorgada uma única autorização para cada candidato classificado e apenas um veículo poderá ser cadastrado para cada autorização.
A habilitação e classificação da pessoa autorizatária se dará utilizando oito critérios de pontuação estabelecidos no edital. Três deles se destacam por dar maior escore aos interessados, que são pessoas do gênero feminino, que apresentarem veículos 100% elétricos, e tempo de atividade da pessoa candidata como taxista, caso já tenha sido condutor(a) auxiliar.
De acordo com o secretário de mobilidade, a Semob está estudando outros benefícios que incentivem os novos autorizatários a utilizarem veículos elétricos, como acesso prioritário em eventos realizados pela Prefeitura e pontos exclusivos para recarga dos táxis elétricos. “Além de trazer neste edital a valorização da força de trabalho feminina, incentivar a eletromobilidade contribui para que tenhamos cada vez mais uma cidade com o olhar voltado para a sustentabilidade”, conclui Muller.
