Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. “Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental”, enfatizou o secretário.
A Lei
Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar à guarda à pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso).
Para evitar acidentes e multas, o secretário faz um alerta para aqueles que acham normal e não se incomodam em deixar seus animais soltos pelas ruas. “O dono ou detentor dos bichos, em caso de acidentes, poderá sofrer sanções criminais e cíveis de acordo com a extensão dos danos causados por seus animais, cuja guarda é de sua responsabilidade. Ele também pode responder pelo crime de maus tratos”, comunicou Islédio.
Fiscalização
De segunda a sábado, equipes da secretaria fazem o monitoramento para identificar a presença de animais de médio e grande porte nas ruas. Todos os animais apreendidos são encaminhados para o Curral Municipal, localizado no bairro São Geraldo, onde recebem alimentação e são tratados quando chegam com alguma lesão ou infestação de carrapatos ou pulgas.
