Um pacote de investimentos anunciado pela Prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (28), pretende ajudar a cidade a retomar a economia que ainda sofre os efeitos da pandemia. Batizada de Volta por Cima, a iniciativa vai injetar R$ 3,3 bilhões em diversos setores, através de descontos em impostos, oferta de crédito e outras ações diretas.
Os detalhes foram apresentados pelo prefeito, Bruno Reis, em evento no Wish Hotel, no Campo Grande. Ele explicou que R$ 2,5 bilhões são oriundos de organismos internacionais e nacionais, e R$ 800 milhões vêm de recursos próprios e convênios.
“No período da pandemia, adotamos uma série de medidas de estímulo à economia, e agora trazemos um pacote que permitirá que Salvador dê a volta por cima, pois a pandemia nos trouxe consequências graves, mas também nos deu força para superar essa crise, unidos”, disse o gestor.
Os benefícios já existentes no Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), que atende os setores de turismo, cultura e tecnologia serão prorrogados até 2023. São vantagens como redução da alíquota do ISS de 3% para 2%, desconto de 40% no IPTU para o setor hoteleiro, e redução de 20% do ITIV e de 50% da outorga onerosa para setor de tecnologia.
O prefeito destacou também o novo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI) que vai permitir 50% de ressarcimento do capital investido nas regiões do Centro Histórico, Barra e Península Itapagipana. Os decretos que asseguram esses descontos foram assinados durante o evento, depois de terem sido aprovados pela Câmara Municipal.
Permanecem isentas as taxas de vigilância sanitária, limpeza urbana e trânsito, assim como a instituição do Documento de Arrecadação Municipal Único de Eventos (DAM único Eventos).
Foram citados também ações de desburocratização, como a modernização da declaração de lançamentos das unidades imobiliária, a adesão à Rede Simm para aceleração no tempo de abertura das empresas e o novo portal para autorregulação de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional que pretende facilitar o processo.
Emprego e empreendedorismo
O pacote de investimentos estabelece também ações voltadas para a geração de emprego, principalmente relacionados a novos empreendimentos. A estimativa é de que sejam criados 80 mil postos de trabalho. Já o programa Salvador Tech, vai capacitar 20 mil pessoas na área tecnológica.
Bruno Reis lembrou ações já em curso, com o Salvador Solar, lançado nesta quarta-feira (27). O programa oferece 60% de descontos no ISS, descontos de 10% no IPTU e desconto de 10% na outorga onerosa para quem adotar a produção de energia fotovoltaica.
A Prefeitura anunciou que vai implantar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do empreendedor, unidade que vai oferecer orientação aos cidadãos e que vai funcionar no Mercado São Miguel, no Centro. O prefeito assinou também uma parceria com o Sebrae para o desenvolvimento do programa Cidade Empreendedota. Através dessa iniciativa servidores serão capacitados para atuarem nas prefeituras bairros oferecendo orientações sobre empreendedorismo.
Além disso, foi anunciada a implantação do CredSalvador, programa que vai oferece R$ 10 milhões em linha de crédito para microempreendedores. Essa iniciativa já havia sido anunciada há alguns meses e foi confirmada nesta quinta-feira. A plataforma onde será concedido o recurso está sendo desenvolvida por uma empresa contratada pelo Município.
A linha de crédito será liberada de acordo com o perfil do solicitante, terá seis meses de carência, juros de 0,7% ao mês e poderá ser paga em até dois anos. Para ter acesso ao recurso primeiro será preciso fazer a inscrição no site, informar qual tipo de atividade desenvolve e seguir o passo a passo. O prazo é para que a plataforma esteja disponível para o público em até 30 dias.
