Os gastos que passam de R$70 mil com passagens e diárias colocam o prefeito, que pretende tentar a reeleição, na mira do Tribunal
A proposta era participar da Feira de Turismo, “IFTM Top Resa”, realizada em Paris nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2023, mas a estadia se estendeu por mais uma semana, com direito a passeio por Madri. A viagem do atual prefeito de Mata de São João, Agostinho Neto (Bira), que tentará a reeleição em outubro, e seu secretário de Turismo, Alexandre Rossi, será investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A programação pela Europa, de 1 a 11 de outubro, custou aos cofres públicos o valor de R$73.709,52 entre passagens e diárias. Informações anexadas ao processo evidenciam que os dois não apresentaram comprovação das atividades realizadas na Europa, especialmente quanto a passagem por Madri, logo após o término da “IFTM Top Resa”.
Contrariando os dispositivos legais que obrigam órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição, não há qualquer relatório, prestação de contas ou documento que justifique a permanência de ambos da Europa por mais de uma semana, após o evento que “motivou” a viagem.
Nascido e criado na cidade, José Ferreira da Silva, 35 anos, é professor do Colégio Estadual Alor Coutinho e integra movimentos sociais em Mata de São João desde à juventude. Autor da denúncia, ele chama atenção sobre a responsabilidade com o uso do recurso público e aponta carência importante de políticas públicas de geração de emprego e renda no município.
“Nosso povo precisa de emprego. Quando soube da viagem dos gestores municipais imaginei que viria algum fruto pra nossa cidade, mas não houve, sequer uma postagem de nada que desse um ar de compromisso oficial na ida para Europa. Ao contrário, parecia mais uma viagem à passeio, de lazer. Uma indignação geral na cidade afinal dinheiro público deve ser usado para atender os interesses do povo. É corriqueiro na mídia gestores usarem nosso suado dinheiro para passear, não podemos aceitar isso”, frisa o professor que já teve passagens pela Associação Comunitária de Mata de São João e hoje integra a diretoria de associação na área rural.
Passeio ou compromisso político? – O processo evidencia que não consta um registro fotográfico ou ata sobre qualquer reunião. A prestação de contas feita por ambos não apresenta um único projeto de política pública voltada ao Turismo de Mata de São João, em razão da experiência vivida pelos gestores públicos na Europa. Não há qualquer registro de reunião ou participação de evento ou encontro político em Madri. As redes sociais da Prefeitura de Mata de São João, através do @prefsmatadesãojoao, não mencionam qualquer postagem relacionada a viagem.
Nos dias 3, 4 e 5 a página, que se propõe a dar transparência as ações da gestão, abordam temas como vacinação, Dia do Idoso e retirada de alvarás. Em função do prejuízo causado aos cofres públicos e diante da omissão de informações relacionadas a viagem, foi solicitado ao TCM que ambos sejam condenados e obrigados a devolver o montante gasto. Além disso, o recurso sugere que o Ministério Público da Bahia seja notificado para ajuizar ação de improbidade administrativa. O processo no TCM é o n. 05969e24.
