Implantação do Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá visa preservação do meio ambiente
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM/UB), sancionou na manhã desta quarta-feira, 12, a lei 1710/22 que determina a implantação do Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá, na Costa de Camaçari.
A assinatura e sanção da PL representa a efetivação do maior projeto de proteção ambiental e preservação de ecossistemas naturais de Camaçari. A ação é resultado de uma mobilização que envolveu o poder público, órgãos ambientais, grupos de proteção ambiental e as comunidades em torno do parque.
A implantação e operação do parque serão realizadas com base na Legislação Federal, Estadual Municipal, no Plano de Manejo e na Legislação Orçamentária do município, já a administração do equipamento será de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur).
“A proteção do meio ambiente e a preservação dos biomas é obrigação do Poder Público e cabe à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito é que estou assinando hoje a lei que ampara a implantação do Parque das Dunas”, destacou Elinado.
A nova lei também foi comemorada por Andrea Montenegro, titular da Sedur. “A assinatura para implantação do parque é um sonho antigo da população. Eu que na minha infância brinquei muito naquelas dunas, me sinto muito honrada”, ressaltou.
No Parque das Dunas poderão ser realizadas pesquisas científicas, recuperação de áreas degradadas, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e culturais. A partir da assinatura da lei a Prefeitura de Camaçari poderá buscar a colaboração de instituições públicas ou privadas, municipais, estaduais, federais ou internacionais, visando a efetiva implantação e manejo do parque.
