O secretário municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, manifestou que a pasta está à disposição para colaborar com as investigações da operação Strike, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 9. Leo Prates comentou o contrato celebrado com o Instituto de Gestão e Humanização.
“Essa licitação foi feita em 2016 […] Não há uma determinação legal em relação a isso, foi a CGU que apontou, na sua interpretação, e nós estamos aqui pra cumprir. Os contratos na secretaria eram feitos por terceirização, ou seja, é como se fosse uma empresa terceirizada, que colocava lá 100 pessoas, por exemplo. E aí ele ganhava, por exemplo, por um milhão, eu pagava um milhão a ele. A CGU apontou a partir de 2018, no entendimento dela, que isso estava equivocado, que Organização Social não é empresa, não pode aferir lucro, então a gente só poderia restituir o que ela gasta. Então não seria contrato de terceirização o modelo adequado. A partir da nossa entrada, nós já botamos isso no edital, nós temos ações judiciais dessas organizações sociais contra nós, inclusive. Mesmo os contratos de terceirização, a gente já faz considerando que é uma organização social, que nós poderemos fazer isso, até para preservar o dinheiro público, a gente já faz a retenção prévia”, afirmou à TV Bahia.
De acordo com a PF, o IGH foi contratado em junho de 2016 pela Prefeitura Municipal de Salvador para administrar a UPA Pirajá. O contrato foi prorrogado quatro vezes e permaneceu em vigência até julho deste ano. No período, o Município repassou para a organização investigada R$ 82.377.443,14.
A Operação:
A ação da Polícia Federal (PF), conjuntamente à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Receita Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da secretaria e em outros 13 endereços em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari – ao menos um deles, pertencente a Paulo Bittencourt, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Alvo da operação, a organização social, responsável pela gestão da UPA de Pirajá e outras unidades de saúde da capital baiana, é suspeita de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Polícia Federal também aponta “fortes indícios” de fraude no procedimento licitatório que culminou na contratação do instituto. A licitação aberta em 2016, afirma a PF, foi direcionada para que a OS fosse contratada mesmo apresentando proposta em desconformidade com o edital. “Também chamou a atenção o fato de essa mesma Organização ter celebrado outros contratos relacionados à área de saúde com o município de Salvador/BA por mais de dez anos, não raro figurando como única participante nos certames”, acrescenta.
