Os desembargadores indicaram que o valor, por se tratar de verba pública, possui a exigência de devolução ao erário do país
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aprovou com ressalvas, as contas do senador eleito Otto Alencar (PSD). Sendo assim, ficou acordado pela Corte Eleitoral que o parlamentar deverá devolver aos cofres públicos R$ 0,03 de verbas eleitorais. O valor foi detectado pelo setor técnico do TRE-BA.
Durante sessão para apreciação das contas de campanha de Otto, que aconteceu na terça-feira (6). O desembargador Vicente Oliva Buratto, relator do caso, parabenizou a prestação de contas do senador eleito, assim como os demais magistrados. “Como são verbas públicas, é de se registrar parabéns a essa prestação de contas”, disse.
Na ocasião, os desembargadores indicaram que o valor, possui a exigência de devolução ao erário do país, por se tratar de verba pública.
Nas contas foram detectadas divergências entre informações relativas à despesa realizada com impulsionamento de conteúdo com o Google. Foram emitidas guias para que o senador recolha o valor determinado.
