Objetivo foi pensar elaboração de documento com recomendações sobre gastos para preservar interesse público
Com o objetivo de discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos para gastos a serem realizados com os festejos juninos na Bahia, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, bem como o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari,se reuniram nesta segunda-feira, 8,
Na discussão foi feita a análise da possibilidade de elaboração de um documento com recomendações sobre os gastos, a fim de preservar o interesse público, para que se evite gastos abusivos ou irrazoáveis, sem perder de vista os interesses econômicos e culturais da população. O que se discutiu ainda foi como orientar os gestores a prevenir prováveis irregularidades.
A necessidade de orientar gestores para que decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, assim como valores sejam detalhados e justificados, com ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as fases foram destacados no encontro.
“Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, sinto que avançamos e seguiremos avançando rumo ao ideal de gestão pública e da fiscalização”, afirmou o promotor Frank Ferrari.
