Anunciado como secretário municipal de Saúde esta semana, Décio Martins esteve no Isso É Bahia
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em Salvador, relação com o Governo do Estado no combate à pandemia de covid-19 e cobrança por repasses federais foram alguns dos temas da entrevista desta sexta-feira, 1º, com o novo secretário de Saúde de Salvador, Décio Martins, no programa Isso É Bahia, da rádioA TARDE FM (103.9).
Subsecretário desde janeiro do ano passado e anunciado como chefe da Saúde municipal na quarta, 30, Décio Martins diz que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que leis municipais contra a pandemia não podem ser mais flexíveis do que as leis estaduais. Portanto, a Prefeitura de Salvador não deve adotar o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras sem o aval do Governo do Estado. “Caso tivéssemos segurança jurídica, teríamos adotado”, disse o sucessor de Léo Prates, que enxerga que pelo quadro epidemiológico atual seria seguro dar fim à obrigatoriedade do uso de máscaras, como aconteceu por exemplo no estado de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro.
O novo secretário municipal de Saúde da capital baiana preferiu não comentar sobre medidas em outras cidades do estado com relação ao tema, mas quer continuar em diálogo com o poder estadual. “A não ser que o governador assine um decreto expressando que os municípios possam tomar suas próprias decisões”, pontuou.
No seu ponto de vista, apesar dos elogios ao trabalho de seu antecessor, não será possível um continuísmo do trabalho na pasta porque a fase atual é diferente da que Léo Prates enfrentou.
“Nós estamos passando para viver um novo momento, de sequelas da pandemia. As pessoas chegaram com agravamentos nas upas. É preciso o retorno da atenção básica em sua plenitude, em que as pessoas possam marcar suas consultas, será uma grande questão”.
Segundo Décio, as demandas da saúde municipal cresceram porque o difícil momento econômico do país fez com que muitas pessoas deixassem seus planos privados e aderissem ao SUS. “Nós estamos ampliando nosso serviço de reabilitação. Algumas pessoas tiveram sequelas da covid-19, mas também foi anunciado pelo Ministério da Saúde um repasse de recursos para este fim. Este recurso ainda não foi transferido. Ainda assim, com recursos próprios [municipais], estamos lidando com isso”, disse o novo secretário de Saúde de Salvador.
“É um cenário muito difícil. Municípios menores não têm a mesma condição que Salvador. Queiroga queria mudar o status de pandemia para endemia, depois voltou atrás. É preciso repor aos municípios o dinheiro não repassado no mês de março”, concluiu Décio.
