O Ministério Público estadual (MP-BA) requereu para a Justiça que determine, em decisão liminar, a paralisação da obra de demolição do estádio Municipal Everaldo Silva Melo, localizado no município de Ubaitaba. A ação civil pública foi ajuizada na quarta-feira, 24.
O promotor de Justiça e autor da ação, Allan Santos Góis, solicitou que a prefeitura municipal reconstrua todos os aparelhos eventualmente já destruídos. A obra teve início no último dia 16. O equipamento serve como escolinha de futebol para crianças e adolescentes carentes, cursos de formação de árbitros e sedia partidas de campeonatos interbairros e intermunicipais.
Segundo a ação, a gestão de Ubaitaba quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade. A prefeitura não apresentou informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas e não deu previsão de quando ocorrerá a construção de um novo local.
No pedido liminar, o promotor solicita à Justiça que determine a apresentação de plano de apoio às entidades que realizam as atividades esportivas comunitários, inclusive viabilizando local adequado para a realização das mesmas.
Por fim, o autor da ação pontuou que não foi apresentados documentos ou plantas que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam uma possível recuperação do estádio.
“Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade”, concluiu.