Promotora destaca a “relevância arquitetônica, histórica e cultural” do imóvel
O Ministério Público Estadual pediu ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) a abertura do processo para tombamento da Biblioteca Central dos Barris, segundo comunicado divulgado pelo MP-BA nesta quarta-feira (16).
O pedido partiu do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do órgão, coordenado pela promotora de Justiça Eduvirges Tavares. Para ela, o tombamento vai garantir a salvaguarda, proteção e preservação do imóvel, que abriga a Biblioteca Pública Central, o Espaço Xisto Bahia, a Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Sala Walter da Silveira, a Galeria Pierre Verger, o Memorial do Meio Ambiente Milton Santos, além da sede administrativa da Fundação Pedro Calmon.
A biblioteca, inaugurada em 1811, foi a primeira Biblioteca Pública de toda América Latina. “A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a cidade de Salvador e para o Estado da Bahia demonstram a pertinência para aplicação do tombamento como instrumento de proteção legal”, destaca a promotora de Justiça.
O pedido considerou também análises técnicas realizadas feitas por especialistas do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, em procedimento administrativo (PA) que acompanha a política pública de salvaguarda, conservação, gestão, plano de combate a incêndio e outros riscos quanto à Biblioteca dos Barris demais equipamentos do imóvel. O trabalho deles serve para municiar o órgão na fiscalização e cumprimento dessa política. Todo o material recolhido durante a instrução do PA ainda está sendo analisado pelo Nudephac que, caso constate irregularidades, encaminhará o procedimento para as Promotorias de Justiça para as devidas providências.
