O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 21, aponta que a situação fiscal no município de Itabuna, sul da Bahia é crítica. O índice Firjan de Desenvolvimento Municipal é um estudo que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde. O município de Itabuna atingiu 0.3516 na média geral e ocupa a 4.211ª posição nacional e a 229ª a nível estadual.
No estudo, feito pela Firjan, foram avaliadas 381 das 417 cidades da Bahia. Dentro da pontuação que varia de zero a um, os municípios atingiram 0,4076 ponto, o que mostra pontuação 25,3% inferior à nacional que chegou a 0,5456.
O IFGF é composto pelos indicadores de autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Após a análise de cada item, os municípios são classificados em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Lembrando que em março deste ano a prefeitura decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia. O prazo para o decreto publicado á época no Diário Ofical do municípo foi de 180 dias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração pública municipal passariam a adotar medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública. Com isso, a prefeitura de Itabuna não precisaria seguir à risca as metas fiscais previstas em lei, além de que poderia realizar contratos sem licitação, o que atualmente já está sem validade.
