A cultura hip hop e suas manifestações artísticas, como breaking, grafite, rap, MC e DJ, podem vir a ser Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Bahia, caso seja aprovado o projeto de lei do deputado Hilton Coelho (PSOL), recentemente protocolado na Casa Legislativa.
A proposição determina que o poder público assegure e fomente a cultura hip hop e a realização de suas manifestações próprias, cujos assuntos serão tratados pela Secretaria Estadual de Cultura, de maneira participativa, podendo abrir edital específico para o tema. Assim, será garantida a promoção de Rodas Culturais de Hip Hop – rodas de rima, de breaking, de grafite e encontros de DJs e rappers, entre outros –, encontros que acontecem de maneira periódica em espaços públicos, de forma independente, gratuitos e sem restrição a circulação das pessoas.
O PL dispensa a prévia autorização da Polícia Militar, Polícia Civil ou do Corpo de Bombeiros, assim como proíbe preconceito ou discriminação – social, racial, cultural ou administrativa – contra a cultura hip hop ou seus integrantes.
Com a iniciativa, o parlamentar quer garantir uma atuação maior do poder público na valorização de expressões artísticas da rua e da cultura popular, democratizar espaços públicos como espaços de cultura e evitar que as manifestações do movimento sejam discriminadas.
“O hip-hop é uma cultura que busca salvar vidas. É um movimento com várias tendências internas, mas que se pauta pelo resgate da autoestima, da história e da identidade do povo negro e pela denúncia da exclusão social desse povo, propondo a arte como forma de desenvolvimento social, cultural e político das comunidades locais”, justificou.
O objetivo, segundo Hilton, é facilitar a captação de recursos e a construção de políticas públicas de fomento ao movimento hip hop, além de incentivar seu uso dentro das instituições de ensino, como atividade cultural e pedagógica.
