Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6)
Uma nova cesta básica foi criada pelo governo federal. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
A regra determina que a cesta básica seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários. Os alimentos processados só poderão ser incluídos na cesta de forma excepcional. Já os ultraprocessados não podem entrar na cesta básica.
Com a nova norma, farão parte da cesta básica:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleos e gorduras;
- café, chá, mate e especiarias
O objetivo, segundo o governo federal, é promover uma alimentação mais saudável para prevenir doenças, como a obesidade e o câncer.
O governo determinou que adaptações na cesta básica para “ações, políticas e programas de natureza tributária, inclusive a devolução de tributos às pessoas físicas”, terão de levar em conta o impacto fiscal para reduzir desigualdades de renda.
