O Governo do Estado disponibilizou, no domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Em 2022, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.
O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Educação do Estado, Marcius Gomes, destacou a importância da ação como política pública de permanência do estudante na escola. “Como parte do Programa Estado Solidário, esta iniciativa contribui para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola, se configurando como o maior programa do país com este objetivo. O Bolsa Presença é a principal estratégia de combate à evasão e ao abandono escolar na rede pública.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Política permanente – O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. O programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
