O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente, matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento de R$ 5,6 milhões.
Para o governador Rui Costa, a falta de absorventes para esse público “é uma triste situação vivida por pessoas que, pela falta de recursos e conhecimento, não têm acesso aos cuidados básicos de higiene e saúde durante a menstruação”. Ele destacou que o programa também contempla “ações pedagógicas nas escolas voltadas à saúde e ao bem-estar para que as estudantes e pessoas que menstruam tenham mais tranquilidade durante o período”.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a abrangência da iniciativa. “A previsão é a de que o programa seja incluído no Plano Plurianual e passe a integrar as políticas públicas do Estado. A pobreza menstrual afeta negativamente parte importante das pessoas que menstruam no país e impacta, inclusive, na frequência escolar e, consequentemente, na aprendizagem. A saúde menstrual é um direito e, com este programa, o Governo da Bahia mostra mais uma vez que cuida de gente, que tem um olhar diferenciado e de zelo para a nossa juventude”, afirmou.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, o que impacta nos percursos educativos. Na rede estadual de ensino, o programa Dignidade Menstrual é desenvolvido pela Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, comentou que a dignidade menstrual deve ser garantida a todas as pessoas que menstruam. “É uma questão de direitos humanos. Buscamos uma educação não discriminatória em relação às pessoas que menstruam. Precisamos romper mitos e transformar essa realidade com ações de sensibilização e educativas. Isso é também a busca da equidade de gênero”.
A entrega começou por 34 municípios do interior, pelas empresas que venceram os primeiros lotes da licitação. Este primeiro lote contempla três Núcleos Territoriais de Educação (NTE): o Núcleo do Sisal, com sede em Serrinha (NTE 04); Extremo Sul, com sede em Teixeira de Freitas (NTE 7); e Feira de Santana (NTE 19). Os próximos NTEs a serem alcançados com a entrega são: Litoral Sul, com sede em Itabuna (NTE 05); Médio Sudoeste da Bahia, com sede em Itapetinga (08); Vale do Jequiriçá, com sede em Amargosa (NTE 09); Piemonte do Paraguaçu, com sede em Itaberaba (NTE 14); Piemonte da Diamantina, com sede em Jacobina (16); NTE Semiárido Nordeste II, com sede em Ribeira do Bombal (NTE 17); Médio Rio de Contas, com sede em Jequié (22); Bacia do Rio Corrente, com sede em Santa Maria da Vitória (NTE 23); e Costa do Descobrimento, com sede em Eunápolis (NTE 27). Nos demais NTEs, incluindo Salvador, a entrega dos absorventes deverá ser feita até a primeira semana de dezembro.
No Colégio Estadual Coriolano Carvalho, no município de Feira de Santana, a estudante Sirlane da Silva Pereira, 19, que faz o 2º ano do Ensino Médio, falou que o programa é um avanço. “A gente sabe que tem mulheres e meninas pobres que usam jornais, pedaço de pano e papel higiênico para controlar o fluxo menstrual a cada mês. As consequências da pobreza menstrual podem causar problemas de saúde e levar à morte, sem falar que isso também pode levar a problemas emocionais. Muitas alunas faltam aulas no período menstrual. Então, eu acho muito importante este programa Dignidade Menstrual, porque vai reverter essa situação. Eu sinto, com isso, um carinho, um acolhimento, uma ajuda para todas que precisam e vão se sentir mais amparadas. O programa é uma conquista grande para as estudantes”.
Formação e consciência
Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual contempla uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas estaduais. A SEC já fomenta ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e situações de agravos à saúde nas unidades escolares, por meio da temática transversal Educação para a Saúde – Saúde na Escola, constituindo-se este como um dos temas integradores do Documento Curricular Referencial da Bahia.
Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles, a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Fazem parte das ações da SEC ainda processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.
