Treze municípios baianos já realizaram as Conferências Municipais da Saúde e, a partir do próximo dia 28 e até o dia 31 de março, acontecem as demais etapas municipais em 370 municípios. As etapas municipais são preparatórias para a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Entre os municípios que já realizaram a Conferência Municipal estão Feira de Santana, Guanambi, Santo Antônio de Jesus e Itaberaba.
Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS; reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS, e fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade são alguns objetivos das etapas municipais da Conferência, que resultarão em propostas a serem levadas à Conferência Estadual.
As Conferências Municipais se constituem no espaço para escolha dos delegados para a 11ª Conferência Estadual de Saúde, que prevê a discussão de eixos temáticos, a exemplo de “A Bahia que temos”, A Bahia que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” e “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.
A etapa estadual está prevista para acontecer no mês de maio, antecedendo a etapa nacional, prevista para o mês de julho. A 11ª Conferência Estadual de Saúde reunirá representantes dos movimentos sociais, Conselheiros Municipais, trabalhadores, prestadores e gestores dos serviços da Saúde.
Durante reunião realizada recentemente para discutir as pautas da 11ª Conferência Estadual de Saúde, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, afirmou que “somos um governo de grupo e as demandas são discutidas com base na coletividade. Estamos caminhando lado a lado na construção de projetos importantes que são as Conferências Estadual e Nacional de Saúde”.
