“Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular” é tema da edição
Com o tema “Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular”, a quarta edição da Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED) tem início nesta quinta-feira, 7, reunindo mais de mil participantes, entre convidados e delegados representantes dos segmentos de professores, estudantes e gestores de 395 municípios baianos. O evento, realizado em parceria entre o Fórum Estadual de Educação (FEEBA) e a Secretaria da Educação do Estado (SEC), tem o objetivo de consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais. A conferência prossegue até sexta, 8, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador.
A coordenadora estadual do Fórum Estadual de Educação, Alessandra Assis, explica que a Conferência Estadual de Educação da Bahia, realizada a cada quatro anos, representa “um espaço amplo, participativo e democrático de avaliação das políticas públicas educacionais”. O foco principal do evento, destaca, é analisar como está sendo o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. “A conferência reúne representantes de todos os segmentos da sociedade e dos vários setores, desde a Educação Infantil à pós-graduação; da educação na cidade e no campo, nas aldeias, na zona rural, nos povos chamados itinerantes, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência”.
Durante a COEED, explica Alessandra, são discutidas questões como a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar, a melhoria da formação e das condições de trabalho dos profissionais da escola, o aumento dos investimentos e a gestão democrática na educação. “Com a pandemia e a suspensão das aulas presenciais por quase dois anos, observamos um aprofundamento das desigualdades, elevando o desafio de garantir o direito à educação para todos os cidadãos. A nossa expectativa é que a conferência possa discutir os problemas e apontar soluções, ouvindo quem conhece e vivencia a educação no dia a dia, contando com a presença de 95% dos municípios baianos, 1.400 delegados eleitos e contribuições sistematizadas ao longo da etapa municipal dos debates”.
O secretário estadual de Educação em exercício, Danilo Souza, destacou a importância da Conferência Estadual de Educação da Bahia para a consolidação do diálogo e da participação social em relação às políticas públicas voltadas para a pasta. “Neste evento, temos como foco o debate da política educacional baiana para os próximos dez anos. Avaliamos e discutimos as metas que foram alcançadas, a pactuação entre os municípios, o Estado e a União na perspectiva do atendimento da Educação Básica”. A partir daí, completa o secretário, a SEC e o FEEBA terão condições de projetar o avanço da escolaridade do baiano e a qualidade da Educação como um todo.
“Trata-se de uma conferência, portanto, que debate os diversos aspectos da Educação da Bahia, que vão desde o financiamento à formação de professores, passando pela infraestrutura escolar, pelo currículo e pela mobilização das comunidades em torno dos objetivos educacionais”. Ainda segundo o gestor estadual, o COEED é um evento que reúne toda a inteligência dos professores e profissionais do ensino, mobilizados em torno do legado para os próximos anos em termos de acesso à educação para todos e com qualidade.
A SEC, no caso, entra como articuladora, junto ao Fórum de Educação, que é uma instância que busca fazer a discussão e o monitoramento permanente dos indicadores e avanços na área. “O Fórum faz esta articulação a partir de cada município para produzir a reflexão necessária e sistematizar o que deve ser prioridade em termos de políticas educacionais, entendendo que o Estado não age sozinho e sim, colaborativamente, com os municípios e a União. Afinal, a educação é um processo previsto na Constituição da República Federativa e que coloca a necessidade de, juntos, articularmos todos os esforços voltados às questões educacionais”, avalia o secretário.
Programação
A 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia será aberta com pelo membro do Fórum Nacional Popular de Educação, Luiz Dourado, que abordará o tema central do evento. No primeiro dia de atividades também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão questões como Plano Nacional de Educação (PNE); políticas setoriais e direito à educação; direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da Educação.
Em paralelo às mesas redondas, ainda nesta quinta, serão realizados dez colóquios sobre a educação na atual conjuntura, dentro dos temas “Estruturação, formalização e instituição do Sistema de Educação do Estado da Bahia (Documento I do Caderno COEED 2022)”; “Educação Infantil, Ensino Fundamental e BNCC: desafios para uma educação íntegra”; “Mudanças no Ensino Médio, BNCC e Documento Referencial Curricular (DCRB) da Bahia”;
“Ensino integrado e Educação Profissional na Bahia: desafios e perspectivas no contexto de reformas”; e “Oferta, investimento e configuração do Ensino Superior na Bahia: conjuntura e desafios no Sistema de Educação do Estado da Bahia”.
O ato “COEED na praça: em defesa da democracia, da diversidade, da educação pública com participação popular” vai marcar o encerramento do primeiro dia do evento. A atividade está marcada para às 18h30, no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho.
Já o segundo dia da conferência, na sexta (8), a programação será iniciada às 8h, a partir das plenárias dos eixos temáticos do documento-base e de eleição dos delegados por setor/segmento. A palestra de encerramento, que terá como tema “A defesa da educação como projeto de sociedade”, será às 14h30 e, na sequência, acontecerão a homologação de emendas ao Documento Referência e delegados eleitos, bem como a aprovação de moções.
Integrado à COEED, o II Encontro dos Fóruns Municipais de Educação da Bahia está sendo realizado desde quarta-feira (6) e prossegue até sexta, com uma programação específica dirigida aos coordenadores/as dos Fóruns Municipais de Educação, que são os delegados natos da COEED 2022.
Serviço:
O quê: 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia
Quando: Quinta, 7, e sexta-feira, 8, às 9h30
Onde: Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador
