Colegiado segue para análise da Mesa Diretora do Legislativo baiano
A Comissão de Agricultura e Política de Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, a criação de uma subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que vai analisar o pedido. A instalação da subcomissão foi acordada entre os presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), e os membros da Comissão de Agricultura.
Caso a criação da subcomissão seja autorizada, o requerimento volta para a Comissão de Agricultura, que deverá dar seguimento ao processo de instalação. A subcomissão terá quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Desta forma, três integrantes devem ser do governo e um da oposição.
O novo grupo surgiu como alternativa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra na Bahia pelo MST. A proposta de criação da CPI contou com o apoio de 29 deputados, mas a Procuradoria da Alba deu parecer contrário à instalação do colegiado.
A Justiça estadual chegou a determinar a instalação da CPI, por meio de decisão liminar proferida pelo desembargador Cassio Miranda, mas a Alba informou que iria recorrer.
