O debate aconteceu nesta segunda-feira (20), de forma semipresencial, com participação de representantes da SJDHDS, Fafer, Consea, Pastoral da Criança e Cufa.
A elaboração de um plano estadual de segurança alimentar e nutricional para a Bahia e apresentação deste ao governo do Estado será o resultado da audiência pública promovida pela Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Covid-19 da Assembleia Legislativa (Alba). Com o tema “Implicações da Pandemia na Segurança Alimentar e Nutricional no estado da Bahia”, o evento foi realizado nesta segunda-feira (20), na Sala das Comissões, e transmitido pelo aplicativo Zoom.
O debate foi conduzido pelo deputado Angelo Almeida (PSB), presidente do colegiado, com participações do agroecólogo, pesquisador em segurança alimentar e nutricional, e membro-fundador da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia (Fafer/BA), Cláudio Lisboa; a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SJDHDS), Rose Pondé; a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea/BA), Débora Rodrigues; coordenadora regional da Confederação Única das Favelas (Cufa/SSA), Rita Sacramento; e da coordenadora arquidiocesana da Pastoral da Criança de Salvador, Sheila Pitanga.
Entende-se por segurança alimentar e nutricional o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Conforme ressaltou Angelo, a agenda governamental brasileira desenvolveu, no passado, programas para tentar atender a esse direito básico, com a criação de programas como Fome Zero, o Nacional de Alimentação Escolar e o de Aquisição de Alimentos, conseguindo tirar o país do Mapa da Fome em 2014. Em 2020, foi extinto o Conselho Nacional de Segurança Pública e atualmente o país está mais uma vez no Mapa da Fome. Somado a falta de políticas públicas eficazes para o combate a fome no país, veio a pandemia da Covid-19, agravando a situação da fome no país.
“Percorremos um longo trecho para conseguir chegar fora do Mapa da Fome e depois de cinco anos o Brasil entrou nele novamente, por falta de políticas públicas eficazes, desemprego, altas taxas e a pandemia, que trouxe o aprofundamento das desigualdades. Tudo isso colocou o nosso povo numa alta vulnerabilidade social e alimentar”, lamenta Angelo.
Entre os participantes, foi unânime a afirmação de que para reverter esse quadro é necessário o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que vão para a mesa do brasileiro. Isso deve ser feito, dentre outras medidas, com investimento em tecnologia e equipamentos, a exemplo do que acontece com agronegócio. Também foi destacada a importância de desenvolvimento da educação alimentar, para somar as medidas que possam garantir a segurança alimentar e nutricional.
No início do próximo ano, a Comissão para Avaliação dos Impactos da Covid vai encaminhar ao governo da Bahia um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, como sugestão para ações no estado. O documento será resultado das questões discutidas nesta audiência – 6º debate realizado pelo colegiado em 2021.
