O Recôncavo Baiano, região com mais de 400 espaços religiosos de matrizes africanas, recebeu a primeira edição da Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro nesta quarta-feira (20). A atividade aconteceu em Cachoeira e reuniu participantes de diversos municípios para um ciclo de formação no Cine Theatro Cachoeirano.
Durante a abertura, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) formalizaram cooperação técnica para levar o projeto a todos os territórios de identidade da Bahia.
“A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro é resultado do trabalho de instituições e movimentos sociais comprometidos com a defesa dos direitos humanos, a prevenção da violência às comunidades de matriz africana, o enfrentamento à intolerância religiosa e a superação do racismo como um marco estruturador da nossa sociedade”, afirmou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
Nesta primeira edição, a Caravana contou com o apoio da Prefeitura de Cachoeira. “O evento é a materialização de uma política de reparação construída coletivamente para o povo de santo”, disse a prefeita Eliana Gonzaga.
Coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, a defensora pública Vanessa Nunes também destacou a união de esforços para fortalecer os povos tradicionais e facilitar o acesso à justiça. “A caravana é a primeira grande experiência que estamos construindo junto com a Sepromi de informação e efetivação dos direitos dos povos de terreiro. Estamos à disposição para atender as demandas desse grupo intensamente vulnerabilizado”, explicou.
Ao longo do dia, foram abordados temas como Racismo Religioso, Estatuto da Igualdade Racial, Regularização Fundiária e Inventário, Direitos na Educação e Saúde, Previdência, Combate ao Racismo Estrutural e Imunidade Tributária. As lideranças religiosas conheceram também a estrutura da Sepromi, incluindo o Centro de Referência Nelson Mandela, e da DPE-BA, além dos diversos canais para denúncia de casos de violência religiosa. A programação contou ainda com um painel sobre a Lei Paulo Gustavo, que prevê mecanismos de incentivo a projetos culturais apresentados por povos e comunidades tradicionais.
Coordenadora do Grupo Mulheres de Axé do Brasil, a Iyálaxé Juçara Lopes ressaltou que a ação teve um papel importante. “Temos dificuldade de juntar o nosso povo e passar informações sobre direitos que muitos ainda desconhecem. Hoje o poder público mostrou que está imbuído nesse processo de formação e articulação para que as políticas para os povos de terreiro saíam do papel e alcancem, realmente, as pessoas que mais precisam”, sintetizou.
Ascom Sepromi
