Presidente do Consórcio Nordeste na época da compra dos 300 respiradores que nunca chegaram, o governador Rui Costa (PT) disse que espera celeridade nas investigações sobre o caso. Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose e cumpre mandados na Bahia e em três estados.
“Não tem nenhum ser humano mais ansioso para que essa apuração seja finalizada, já se vão quase dois anos disso e eu continuo indignado que essas pessoas estavam presas, tinham assinado documento que iam devolver o dinheiro e o MP pediu a soltura dessas pessoas”, disse o governador.
Rui disse que deseja que os responsáveis pela fraude na compra sejam presos. “Quem está culpado que vá pro chilindró, só tenho a lamentar a demora. Estou muito ansioso para que isso seja resolvido. A outra ação que correu nos Estados Unidos já foi resolvida. Gostaria de ver a mesma celeridade no Brasil, e aqui a gente ainda aguarda a conclusão. Só posso desejar que o processo seja mais rápido e mais sério possível”, finalizou.
Operação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26) e cumpre mandados na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
CPI dos respiradores
Em dezembro do ano passado, a CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação.
Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado.
Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados.
