Diário Oficial da União publicou nesta quarta decisão do presidente Jair Bolsonaro de derrubar a Lei Paulo Gustavo
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Federal, a deputada baiana Alice Portugal (PCdoB) disse que vai lutar “com toda a energia” para a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. A proposta previa o repasse de R$ 3,86 bilhões, em todo o pais, para apoiar a retomada do setor cultural, um dos mais afetados com as restrições da pandemia de Covid-19.
“Absurdo!”, protestou a parlamentar em mensagem no Instagram. Segundo Alice, a Bahia receberia R$ 286,5 milhões do montante previsto. “Vamos lutar com toda energia para a derrubada deste veto”, arrematou.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, a lei aprovada no Congresso não prevê redução de despesas para compensar o aporte fixado, colocando em risco do teto de gastos. Além disso, a transferência de recursos para estados e municípios, no entender da SGP, dificultaria a transparência.
