A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou na tarde desta quarta-feira (22), em sessão extraordinária, no formato presencial e remoto, o Projeto de Lei 24.441/2021, do Executivo, que institui a Bolsa Revalida Bahia. Para o deputado estadual Jacó (PT), citado pelo relator do projeto e líder do Governo, Rosemberg Pinto, como grande articulador da matéria, “foi um avanço”.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a defesa do registro provisório de médicos brasileiros formados no exterior tem sido feita por Jacó como saída à situação da saúde pública no País. Ao ouvi-los, o deputado incorporou-se à luta, fez reuniões e sugeriu ao Governo, por meio de indicação, a contratação de profissionais que não prestaram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida, mas que possuem experiência comprovada no Programa Mais Médicos.
Ao saber da aprovação do PL 24.441/2021, a médica Thalyane Sousa agradeceu em nome dos “mais de 2000 médicos baianos”, elogiou o empenho dos parlamentares e colegas de outros estados que deixaram a família e foram em busca do sonho no exterior. Formada em 2018 pela Universidad Cristiana de Bolivia (UCEBOL), disse que “a luta incessante” pela revalidação dos diplomas é também uma luta pela saúde da população carente no Brasil, tão necessitada de atenção básica em locais de difícil acesso e extrema pobreza.
“Agora com certeza, nós, médicos brasileiros formados no exterior poderemos ajudar a diminuir de maneira considerável esse déficit, principalmente no cenário atual em que nos encontramos.
Conforme previsto pelo PL 24.441/2021 aprovado nesta quarta-feira, a Bolsa Revalida Bahia vai destinar um auxílio entre R$ 1 mil e R$ 6 mil ao coordenador do programa apoiado pelo Estado, professores e servidores técnico-administrativos que atuem tendo como objeto a revalidação de diplomas de Medicina expedidos por instituições estrangeiras.
