Se o números de pessoas sem completar o ciclo vacinal contra a Covid-19 continuar alto ao longo desta semana, o prefeito Bruno Reis (DEM) poderá sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) que obriga os servidores municipais a se vacinarem.
A projeção é do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior. “O prefeito tem pedido calma para que a gente continue nessa luta, buscando força e voz para que tenha esse projeto sancionado. Tudo indica que as tratativas finais se findarão ainda essa semana e, possivelmente esse projeto, se não aumentar o campo vacinal até sexta-feira, ele será sancionado na próxima semana”, disse em entrevista ao bahia.ba nesta segunda-feira (6).
Na análise de Geraldo Jr., esse é um dos projetos mais importantes no momento. “Não adianta pensar em imunização de rebanho se não tivermos a população vacinada. A gente precisa pensar de uma forma mais efetiva o que realmente significa cuidar da vida das pessoas. O direito de alguém começa onde o meu termina, e vice-versa. E essa é a razão que tivemos a preposição aprovada na Câmara. Já foi comprovado que a utilização da máscara e o ciclo vacinal são muito importante para que a gente possa combater um momento tão difícil como esse”, afirmou.
Para os servidores do governo do Estado, a obrigatoriedade da imunização por parte de servidores e empregados públicos já foi validada por meio de medidas publicadas pelo governador Rui Costa (PT) no Diário Oficial. A decisão estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.
