Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB), com o apoio da Liga Bahiana de Ciências Criminais (LBCCRIM). O evento iniciou às 8h e tem programação até o final da tarde, na Faculdade Bahiana de Direito, em Salvador.
O seminário reúne nomes como o advogado criminalista Vivaldo Amaral, que participou do Painel I, sobre o Tribunal do Júri. O tema da sua palestra é “O Caráter Educativo do Júri nos Tempos de Insegurança Pública”. O Painel teve ainda as palestras de Ivan Jeszler, sobre “Limites nos Debates do Tribunal do Júri” e de Lucas Sales, com “Comunicação Persuasiva no Plenário do Júri”.
O advogado Vivaldo Amaral afirma que estamos vivendo tempos sombrios no aspecto da segurança pública. “Temos uma quantidade enorme de facções existentes no Norte e Nordeste, que estão sendo combatidas eficazmente pelo sistema de segurança pública dos estados. A nossa proposta é desenvolver um projeto sugerindo que sejam criadas mais varas. Hoje nós só temos quatro em Salvador, ou seja, só são quatro juízes do júri para uma demanda imensa, pois muitos homicídios são praticados em Salvador. Então seriam necessárias dez varas do júri, dez salões realizando júri ao mesmo tempo, e mesmo assim, não faria frente à demanda dos serviços”, afirma.
“Infelizmente existe uma demanda reprimida neste particular, e o que queremos é levar o júri para a periferia, para que ele tenha um caráter educador, para que as crianças, adolescentes e adultos vejam que se eles praticarem o delito de homicídio, irão passar por uma situação gravíssima que é ser julgado, com risco de parar na penitenciária. Então, entendemos que isso seja um controle informal da criminalidade, a partir do momento que o estado se faz presente realizando júri popular numa escola pública, trazendo a comunidade para assistir, você trabalha com uma prevenção geral, alerta as pessoas para que não se pratique aquele crime, e com isso, irá haver naturalmente a redução dos delitos contra a vida”, avalia Vivaldo Amaral.
Programação
A abertura do II Seminário de Ciências Criminais foi realizada pelo presidente da AACB, Joel Mendes. O evento trouxe ainda temas como, “Lei de Drogas e Organização Criminosa”, “Direito Penal Econômico” e “Processo Penal e Democracia”.
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