Com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) foi instituída nesta terça-feira (26), em Brasília, após assinatura de decreto pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da estratégia é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência exterior do Brasil em relação a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde.
“No nosso estado, temos a Bahiafarma, um laboratório farmacêutico público, com tecnologia, know-how e para o qual, recentemente, apresentamos uma política de inovação já pensando nessa estratégia do Governo Federal, que se alinha com o nosso pensamento de uma indústria que possa trazer sustentabilidade e maior efetividade ao SUS”, afirma Roberta Santana.
A Política de Inovação da Bahiafarma, apresentada no último dia 11, integra um conjunto de princípios, diretrizes e políticas institucionais e deve contribuir para o fortalecimento de um ambiente e práticas de inovação alinhadas a iniciativas de acesso aberto e propriedade intelectual da Bahiafarma. Ainda são objetivos reduzir as desigualdades regionais, promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e fortalecer os sistemas públicos universais de saúde, ampliando o acesso dos usuários a tratamentos de excelência.
De acordo com o Governo Federal, o lançamento da estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), recriado em abril de 2023. Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. No entanto, a estratégia ainda contempla investimento no enfrentamento de enfermidades relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC, R$ 6 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 4 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ainda são previstos pelo Governo Federal mais cerca de R$ 23 bilhões em aportes da iniciativa privada.
“A nossa expectativa, com a estratégia nacional e a parceria do Governo Federal com o Governo da Bahia, é de que possamos produzir medicamentos mais baratos e em maior quantidade para atender às unidades públicas baianas e ao povo baiano”, planeja a secretária da Saúde.
Foram lançados, pelo Governo Federal, seis programas estruturantes indutores de inovação e de produção local. A Bahiafarma vem se preparando para oferecer soluções ao Ministério da Saúde nas áreas de Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP); Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL); Programa para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN); Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVSH); e Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS).
Foto Julia Prado MS
