O encontro reuniu secretários estaduais da pasta nesta terça-feira (23) e incluiu a proposta de criação de um Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Direitos Humanos
Em Brasília-DF, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, participou, nesta terça-feira (23), do encontro temático “Pensar o futuro, para garantir o hoje” com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, e demais titulares estaduais das pastas. Esse foi o primeiro encontro do ministro com representantes de todos os estados e objetivou apresentar as atividades do Ministério e propor a criação de um Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Direitos Humanos.
O titular da SJDH destacou a importância do evento para a retomada da agenda de direitos humanos em âmbito nacional. Em sua avaliação, o Fórum vai acelerar os contatos entre os responsáveis pela política e viabilizar a troca de experiências nas diferentes áreas de atuação da pasta. “A agenda dos direitos humanos, hoje, passa pela nossa capacidade de formular grandes projetos de inclusão e cidadania, que tenham como referência a luta contra as desigualdades e o implacável enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação”, avaliou o secretário da Bahia.
“Há muita sintonia entre o que nós estamos fazendo na Bahia e a agenda proposta pelo Ministério, em especial, no que se refere ao fortalecimento institucional da agenda de direitos humanos nos municípios, tencionando a integração das políticas de DH na esfera nacional, com foco nos segmentos populacionais mais vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas e povos tradicionais”, discursou Felipe Freitas na Esplanada dos Ministérios.
O Ministério indicou firmar um protocolo de intenções com os estados para sistematizar e qualificar o fluxo de informações para produção de dados, visando constituir indicadores de alta qualidade para planejar, monitorar e avaliar as políticas públicas a nível nacional.
Para o ministro, a criação do Fórum Nacional de Direitos Humanos está ancorada no fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos em estados e municípios, na agenda de comunicação e cultura e no tema da educação em direitos humanos. “É muito importante que haja uma forte comunicação, que evidencie o papel dos direitos humanos no âmbito do desenvolvimento e da soberania nacional. Para isso, muito importante e crucial será a criação deste Fórum, que colocará a nossa agenda em destaque nas pautas nacionais”, afirmou Sílvio Almeida.
O encontro entre os gestores ainda serviu para discutir as principais ações previstas para o PPA 2024-2027; apresentar o panorama de adesão aos programas de proteção para incentivo a novas pactuações; e debater sobre as boas práticas em direitos humanos nos estados.
