A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro barrou pela segunda vez o Festival de Jazz do Capão (FJC), do distrito de Caeté-Açu (BA), que buscava recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. As informações são da coluna de Mônica Bergamo.
O último parecer foi assinado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, pela diretora do departamento de fomento indireto, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte, nos dias 8 e 10 de setembro. É o segundo documento, elaborado depois que a Justiça Federal da Bahia suspendeu o primeiro parecer federal, de julho.
O novo parecer copia trechos do anterior, que estava repleto de declarações religiosas. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação criminal para apurar a decisão da Secretaria.
De acordo com o MPF, o novo texto contém indícios de crime previsto no artigo 39 da Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O artigo prevê reclusão de dois a seis meses a “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”.
Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu à colunista do jornal Folha de S. Paulo. Até o momento, o FJC divulgou a programação da próxima edição em suas redes sociais, com recursos do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e da Paulo Coelho and Christina Oiticica Foundation.
