Denúncia feita ao MP, em 2020, aponta que prefeito de Maracás beneficia doador da campanha a prefeito em 2016
O prefeito de Maracás, centro-sul da Bahia, Uilson Novaes, conhecido como Soya (PDT), que declarou apoio ao candidato ACM Neto (UB), para o governo da Bahia, se tornou réu após o Tribunal de Justiça, reconhecer denúncia apresentada no ano de 2020, que aponta diversos processos licitatórios direcionados, para favorecer a empresa Avante Construtora e Serviços LTDA, a qual já teria recebido mais de R$5.000.000,00, (cinco milhões de reais) em processos licitatórios.
A denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedia a instauração de procedimento investigatório para apurar crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, que teriam sido praticados pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya). De acordo com a denúncia, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador. e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano. A denúncia relata ainda que a esposa de Rewelton, Flavia Cortes de Souza Novaes, também logrou contrato por período anual com a prefeitura de Maracás, somando R$ 42.020,28.
Foi solicitada a Prefeitura, a informação sobre os processos licitatórios conforme os 15 (quinze) protocolos em anexo, mas a gestão municipal teria se negado a entregar a documentação. Para comprovar as alegações foram feitos registros em cartórios denunciando que a empresa ganharia as licitações antes da abertura dos envelopes de preço.
É bom lembrar que a Avante Construtora e Serviços LTDA foi criada em 13 de julho de 2017, não possuía atestados técnicos, porém venceu praticamente todas licitações de obras, inclusive vencendo a primeira licitação em 17 de novembro de 2017, mesmo ano da criação, o que de acordo com a denúncia, teria “nascido” para justamente vencer ás licitações de forma “fraudulenta”.
Ainda de acordo com a Justiça, Soya pode ser afastado do cargo de gestor municipal a qualquer momento, já que com o pedido de tutela antecipada, o autor pode obter de forma antecipada algo que foi pedido no processo.
