Presidente da ALBA defende que Congresso Nacional reveja Lei de Licitações para acabar com a farra
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes defende que o Ministério Público vá fundo na investigação dos cachês pagos a artistas pelas prefeituras municipais. “A festa é importante, mas tem que ter limites. São 30 milhões de pessoas que voltaram pra baixo da linha da pobreza, gente que não tem dinheiro pra comprar um botijão de gás e se gastar milhões com o cachê de um só artista é escandaloso, é um acinte. É uma irresponsabilidade gastar milhões com Gusttavo Lima – que nem cantor de forró é – quando muita gente está passando fome”, critica Menezes.
O presidente defende que o Congresso Nacional tome providências na questão, inclusive modificando a Lei de Licitações, estabelecendo limites para a contratação de artistas através das prefeituras, acabando com essa farra, mas respeitando a autonomia de estados e municípios. “A Lei Rouanet é motivo de muitas críticas, mas ela estabelece limites e contrapartidas, é realizada através de dedução do Imposto de Renda, em patrocínio privado, enquanto a contratação de shows e artistas pelas prefeituras é com dinheiro público, sem critério nenhum, com indícios de superfaturamento e possível pagamento de propinas. Há que se respeitar a autonomia dos municípios e estados, mas tudo tem limite”, advoga o deputado.
O chefe do Legislativo baiano diz que a cantora Anitta fez um serviço ao país ao colocar o dedo na ferida. “Muito artistas foram acusados, através de fakenews, de receber recursos através da Lei Rouanet. Agora, Anitta fez o país ‘descobrir’ o rombo causado pelos cachês pagos pelas municipalidades a sertanejos e afins. O Ministério Público e pelos tribunais de contas têm mesmo que fiscalizar e acabar com mais essa vergonha no país “, diz Menezes.
