A Bahia tem 2,3 milhões de pessoas com o título de eleitor cancelado. Se a situação dos mesmos não for regularizada até o dia 4 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro, esses baianos não poderão votar nas eleições gerais de outubro. Segundo o presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Frank, esse quantitativo corresponde a quase 25% do eleitorado baiano.
Em Salvador, o número de títulos cancelados corresponde a 377 mil pessoas, o equivalente a cerca de 20% do eleitorado. Os motivos para o cancelamento do título de eleitor são a não realização da biometria do documento e o eleitor não ter votado nos últimos três pleitos.
Para regularizar a situação na Justiça Eleitoral, o eleitor tem três opções: resolver por telefone, pelo site do TRE ou pela inteligência artificial do Telegram. Ate o dia 28 de fevereiro, o atendimento presencial no tribunal está suspenso, por conta do aumento de casos de covid-19 no estado.
“Mesmo sem atendimento presencial, os eleitores que estão com o título cancelado podem acessar o site do Tribunal Regional da Bahia e empreender esse tipo de medida de forma dinâmica, cômoda e eficiente. Os eleitores e eleitoras acessam o Núcleo de Atendimento Virtual do Eleitor, o NAVE, através de telefone, página do tribunal, ou do aplicativo Telegram com nossa robô Maia, que também pode ser acessada pela página do Tribunal”, explica o presidente do TRE-BA.
O desembargador reforçou a necessidade da regularização do cadastro, para que o eleitor possa votar em outubro. “Convoco todos que possam usar esse tipo de ferramenta, que assim o procedam, porque é muito fácil, não gera custo, nem perda de tempo”, explica o presidente do TRE-BA.
Além de não participar das eleições, quem estiver com o título cancelado não pode pegar empréstimo em bancos públicos, não pode acessar instituições públicas de ensino e não pode prestar concursos públicos.
A atendente virtual Maia, presente tanto no site de IRE-BA quanto no Telegram (@maiatrebot). A central telefônica, disponível de segunda a sexta-feira, funciona das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.
O NAVE ficará disponível aos eleitores mesmo depois da pandemia, como uma estrutura permanente do Tribunal. O núcleo ainda atende o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões
disponíveis no cadastro eleitoral, além de permitir consulta processual, fornecer dados cadastrais ao eleitor e orientar sobre a utilização do e-Título.
Quem deve procurar pelo atendimento on-line:
– Cidadãos que precisam solicitar o alistamento eleitoral (1º título);
– Eleitores que deixaram de votar em uma ou mais eleições;
– Eleitores com título cancelado porque ficaram sem votar em três pleitos;
– Eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico;
– Eleitores que queiram realizar qualquer tipo de alteração no cadastro eleitoral: alterar nome (de casado para solteiro ou vice-versa, inclusão de nome social…), mudança de seção eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e etc
Documentos necessários para regularização on-line do título:
– Documento oficial brasileiro de identificação (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte). Documentos que não têm todos os dados necessários para qualificação do interessado, tais como data de nascimento, filiação, naturalidade e nacionalidade, dentre outros, somente serão aceitos se acompanhados de outro documento que possibilite sua individualização no cadastro;
– Comprovante de residência atualizado;
– Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral);
– Foto segurando o documento (fotografia do requerente exibindo, ao lado de sua face (selfie), o documento oficial de identificação apresentado).
