Vereadores podem passar a receber R$ 12.661,12 caso haja sanção do prefeito
Vereadores do município de Itabuna, sul da Bahia, aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira, 23. Cada parlamentar vai passar a receber R$ 12.661,12, caso haja sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).
O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%. Cada um deles passa então a receber R$ 12.661,12.
A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. O vencimento de deputado na Bahia é de R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores da cidade recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.
O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), disse que a revisão “contempla 187 agentes públicos”.