Na tarde desta terça-feira (10), foi realizada no auditório do Ministério Público da Bahia, a cerimônia de transmissão de cargo ao novo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. A apresentação do coral juvenil do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), entoando o Hino da Bahia, iniciou a cerimônia que contou com a presença do ex-secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins e de diversas autoridades. Após a abertura, a dançarina, produtora e gestora, Ninfa Cunha, fez uma apresentação de dança e recitou um verso no qual fala do respeito as diferenças.
A posse do novo secretário ocorreu na última terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues. No seu discurso, Filipe Freitas afirmou que assumir a pasta traz um desafio para as políticas públicas na garantia de direitos e proteção social. “A pluralidade de sujeitos políticos neste encontro é um combustível para os projetos que vamos desenvolver. É com imensa alegria que assumo este cargo. Estou consciente dos muitos significados contidos neste momento. Tenho a convicção de que a tarefa é árdua, e que reconstruir as políticas públicas no país exigirá de nós muita força, determinação, entusiasmo e muita cooperação. Agradeço ao companheiro Carlos Martins pelo trabalho competente realizado até aqui”, declarou Felipe Freitas.
Ele ressaltou a importância de debater e ampliar o acesso da população à justiça e combater o racismo e as outras formas de discriminação.”Trago a vontade de construir políticas públicas que sejam referência no debate ao acesso à justiça, e promoção de direitos e contra o racismo”, reiterou Freitas.
O ex-secretário Carlos Martins, no seu discurso, agradeceu aos servidores pelo trabalho realizado ao longo da sua gestão. “Queria agradecer a todos, todas e todes os companheiros e companheiras servidores e servidoras públicos da extinta SJDHDS. Foram cinco anos que me transformou numa nova pessoa. Aqui permite entendermos o que é o povo brasileiro, o que é cidadania, o caminho da democracia e a necessidade do estado brasileiro ter políticas públicas para os que mais precisam. Agradeço a todas as áreas da SJDHDS por tanto terem contribuído para garantir direitos às pessoas com deficiência, o público LBGT, pessoas idosas, agricultores familiares, juventude e mais”, declarou.
Durante a sua fala, o ex-secretário endossou a escolha positiva de Felipe Silva para o cargo. “Sem dúvida, Felipe é o nome certo para o momento certo. Um militante histórico dos Direitos Humanos e com força e garra para trabalhar por uma Bahia com mais Justiça Social”, afirmou Carlos Martins.
A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcante desejou sucesso ao novo secretário e afirmou que o Ministério Público da Bahia está à disposição do povo da Bahia. “Quero dizer que o Ministério Público é a casa de cidadania. Desejo que o secretário faça uma gestão de êxito e traga felicidade ao povo da Bahia”, afirmou a procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcante.
Participaram do ato, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Bahia (OAB-Bahia), Daniela Borges, defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva, representante do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coede-BA), Reinaldo Maia, do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas (CEPI), padre José Carlos, do Conselho Estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (CECA), Edmundo Kroguer, do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos e do Conselho dos Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual LGBTQIAPN+, Bárbara Alves.
Perfil
Felipe da Silva Freitas é formado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), é mestre e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UNB). Como pesquisador, Felipe Freitas possui diversos trabalhos ligados à área de direito constitucional com foco em temas voltados à violência, juventude e política. Ele também é professor colaborador do programa de mestrado profissional em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
