Para fazer um carnaval mais inclusivo, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) vai atuar, durante o Carnaval, com uma equipe de abordagem nos circuitos entrevistando pessoas com deficiência (foliões ou trabalhadores) e verificando as possíveis barreiras (arquitetônicas, atitudinais, de comunicação) existentes durante a festa. As ações começam a partir desta quinta-feira (16).
No Plantão Integrado, a Sudef disponibilizará atendimento online em Libras, através da Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba), para foliões surdos ou com deficiência auditiva que precisarem de atendimento no Procon, durante todos os dias de carnaval. O atendimento em Libras servirá para todo e qualquer serviço que necessite de informação, e ainda, como suporte para ações preventivas e permanentes de enfrentamento à situações de discriminação e violência contra pessoas com deficiência na festa.
Ações preventivas
Antes dos dias de folia, as equipes da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), em conjunto com o Procon-BA, ambos da SJDH, visitaram camarotes e locais estratégicos nos circuitos da folia para verificar a acessibilidade dos foliões e trabalhadores PCD’s. As equipes dos órgãos visitaram seis (6) camarotes no Circuito Dodô (Barra-Ondina) e vistoriaram as rampas de acesso, banheiros adaptados, barras de apoio, circulação vertical e horizontal, tamanho das portas e o acesso aos ambientes.
Após a fiscalização, as empresas têm até cinco dias para fazer as adequações. De acordo com o Procon-BA, a ação tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e a acessibilidade para as pessoas com deficiência.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
