Ministério da Justiça, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e BID se unem na organização do debate, que reunirá representantes de todos os países da América Latina e Caribe, dos EUA e da Europa, nos dias 25 e 26/09, em Brasília, 27 e 28/09, em Salvador
“O desafio do crime organizado para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe: evidências e respostas nacionais e transnacionais“. Este é o tema da 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça, que acontece em Brasília (nos dias 25 e 26/09), e em Salvador (27 e 28/09), no Wish Hotel, Campo Grande. O debate terá participação de autoridades de todos os países da região, além de Estados Unidos e Europa. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
A 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça tem o objetivo de proporcionar o diálogo e a troca de experiências e boas práticas a formuladores de políticas públicas de segurança e justiça cidadã, especialistas, acadêmicos e sociedade civil em geral. “A ação faz parte do esforço do Governo do Estado na estruturação de uma política de segurança cidadã e é com essa intenção que estamos, desde o início da gestão, nos empenhando na construção de um programa que contemple essa perspectiva para a segurança pública na Bahia”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O secretário se referiu a ações como o Seminário de Construção do Programa Estadual de Segurança Cidadã e Justiça, realizado em abril, também em parceria com o BID. Na ocasião, foram discutidas questões relativas à prevenção da violência e garantia de direitos na Bahia. Além da SJDH, o seminário envolveu as secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Segurança Pública (SSP) e Planejamento (Seplan). Dessa atividade, resultou uma proposta orientadora da elaboração de uma Carta Consulta, documento que inicia a formalização da Operação de Crédito Externo.
A Semana da Segurança Cidadã e Justiça terá duas atividades principais. A primeira é o ‘Diálogo de Política Regional’, que discutirá o tema do evento a partir da análise de desafios gerados pelo crime organizado para o desenvolvimento econômico e social nas diferentes sub-regiões e áreas da América Latina e Caribe: América Central, Caribe, Cone Sul e Amazônia. A segunda, intitulada ‘Clínica de formação em segurança e justiça cidadã’, abordará os principais desafios e lições aprendidas em questões como prevenção social da violência com ênfase nas populações vulneráveis, especialmente crianças, jovens e mulheres; fortalecimento da efetividade e da legitimidade das instituições policiais; reforço da eficácia das instituições do setor da justiça; fortalecimento da efetividade das instituições penitenciárias para a reabilitação e reintegração de pessoas em conflito com a lei; e prevenção e resposta a crimes emergentes, como tráfico de pessoas, crimes informáticos e ambientais.
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