Salvador teve sua boa saúde financeira novamente atestada no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice, publicado anualmente, analisa se prefeituras podem tomar novos empréstimos sem representar um risco para o Tesouro Nacional.
Dos três indicadores que compõem a Capag, a prefeitura teve nota A em dois: Endividamento e Índice de Liquidez. A nota A é a mais alta considerada pela STN. Em Poupança Corrente, a gestão municipal teve nota B. No item Liquidez, Salvador aparece em 4º lugar entre todas as capitais e 1º lugar no Nordeste, à frente de cidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
Outros pontos reforçam o bom desempenho de Salvador no relatório. A cidade é, por exemplo, a capital com menor índice de rigidez de despesas (41,7%) e a quarta com menor comprometimento de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a despesa bruta de pessoal, com 43,1%. Além disso, ainda conforme a publicação, é a sexta capital com menor comprometimento da RCL para pagamento de juros e amortizações das dívidas municipais, com 2,5% na relação Serviço da Dívida/Receita Corrente Líquida.
A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, afirmou que relatório do Tesouro Nacional atesta boa gestão fiscal em Salvador e credencia a capital baiana para tomar novos empréstimos. “Isso é resultado de um firme trabalho de toda cidade nos últimos 10 anos, com responsabilidade e cuidado da prefeitura com o dinheiro dos contribuintes”, ressaltou.
“Nossa gestão mantém a responsabilidade fiscal como meta sem perder de vista os investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, em especial nas áreas essenciais, como saúde e educação. Hoje temos dinheiro em caixa, o que nos permite manter os investimentos e, muito mais importante, manter os serviços públicos funcionando e atendendo à população. Essa é a verdade. Quem diz o contrário quer jogar a cidade para baixo”, acrescentou a secretária.
Giovanna Victer pontua que as operações de crédito contratadas nos últimos 10 anos proporcionaram investimentos para o município em diversas vertentes, como saúde, educação e social, econômico e infraestrutura. Dentre as ações estão as obras das vias do BRT, mergulhão da Tancredo Neves, requalificação viária do Bom Juá, Hospital Municipal, Hospital Veterinário, Casa da Música, Arquivo Público, Mané Dendê, entre outros.
Receita
Já o comprometimento da Receita Corrente Líquida com gasto com pessoal e com serviço da dívida analisa a solvência fiscal do Município. Como estas despesas apresentam elevada rigidez, prefeituras que utilizam um percentual muito elevado da RCL para pagá-las têm pouco espaço fiscal para lidar com cenários de queda na arrecadação, aponta o boletim. Logo, municípios com alto comprometimento podem ter situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência.
Outras iniciativas confirmam a excelência da gestão soteropolitana no uso dos recursos públicos. Recentemente, a capital baiana foi premiada com o Índice CFA de Governança Municipal durante o I Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, realizado em Brasília. O Índice de Governança Municipal é resultado de uma parceria do Conselho Federal de Administração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para sua elaboração, foram coletados quase 2,5 milhões de dados de fontes oficiais sobre gestão pública, como o IBGE, Índice Firjan e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Ainda esse ano, Salvador foi destaque no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional e ficou nas primeiras posições entre os municípios de grande porte nos Indicadores Fiscais – Capacidade de Arrecadação, do anuário da revista IstoÉ “As Melhores Cidades do Brasil 2022”.
