A pesquisa, realizada pelo Aldeias Infantis SOS, traz o panorama do atendimento prestado pelos serviços de acolhimento/cuidados alternativos para o público infantojuvenil
Resultados de uma pesquisa que avalia os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em âmbito nacional e regional foram apresentados nesta quarta-feira (12), em evento que marca o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Trata-se do relatório “Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: Pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, jovens egressos/as e em risco de perda de cuidado parental no Brasil”, que traz o panorama do atendimento prestado pelos serviços de acolhimento/cuidados alternativos. O estudo tem a proposta de verificar a situação das crianças e adolescentes que perderam o cuidado familiar, ou estão em risco de perdê-lo, e a atuação dos órgãos públicos e entidades do sistema de garantia de direitos.
O ato, realizado no auditório do Ministério Público da Bahia – MP-Ba, no CAB, em Salvador, contou com a participação de diversos órgãos, entidades e organizações não governamentais. A mesa de abertura teve a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP-Ba, a promotora de justiça Ana Emanuela Cordeiro; da gerente Nacional da Área de Desenvolvimento Programático da Aldeias Infantis SOS, Michéle Mansor; da defensora Pública, Gisele Aguiar; do corregedor da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Ricardo Moraes; da supervisora da Central Estadual de Acolhimento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Sandla Wilma; e do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Antônio Marcos Evangelista.
“Mais que apresentar um resultado de uma pesquisa e um relatório, o que a gente quer é trazer para o centro da discussão as vozes de crianças, adolescentes, jovens e famílias brasileiras. Essa pesquisa fala da condição de vida e do acesso a direitos de crianças e adolescentes em serviços de cuidados alternativos, juventudes egressas e famílias em risco de ruptura de vínculos familiares”, afirmou a gerente da Aldeias Infantis SOS, Michele Mansor.
“Essa pesquisa mostra o quanto nós, profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos, precisamos de dados. A metodologia que as Aldeias Infantis adotou de pensar na questão do acolhimento a partir do olhar de crianças e adolescentes precisa ser louvada, porque é altamente estratégico. Apesar de estarmos há 17 anos com o Plano Nacional de Convivência Comunitária e Familiar, temos um desafio enorme ainda. Nesses 33 anos do ECA, temos muitos avanços, mas temos muitos desafios a enfrentar na defesa da garantia dos direitos desse segmento”, ressaltou o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista.
Elaborado pela ONG Internacional Aldeias Infantis SOS, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação – Bem Cuidar, a pesquisa contou, na Bahia, com o apoio do MP-Ba e da Fundação Cidade Mãe. O estudo foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023 e abrangeu as cinco regiões do país, incluindo 23 estados, Distrito Federal e mais de 200 municípios. Foram ouvidas mais de 350 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, sob a guarda do Estado, acolhidas em 251 casas-lares e abrigos públicos e de organizações não governamentais, além de profissionais da rede, como conselheiros tutelares, magistrados, defensores públicos, familiares e organização da sociedade civil.
Ana Cordeiro destacou que a pesquisa é um instrumento fundamental para as políticas públicas de garantia e proteção à criança e ao adolescente. “A apresentação dos resultados da pesquisa é de grande valia para subsidiar a atuação das entidades que cuidam da garantia dos direitos, convivência familiar e comunitária no nosso país e entre outros direitos esculpidos na Carta Magna Federal, a Constituição. Temos uma oportunidade de ouvir as crianças, os jovens e os adolescentes, a quem direcionamos todo nosso cuidado”, afirmou a promotora de Justiça.
O levantamento com caráter qualitativo e quantitativo aponta que mais de 32 mil crianças e adolescentes estão afastadas do convívio familiar, atendidas nos serviços de acolhimento. As regiões Sul e Sudeste do país concentram o maior percentual com 80% delas. Na região nordeste, o estado da Bahia conta com 1.027 crianças e adolescentes atendidas pelo sistema de cuidado alternativo, de acordo com o levantamento. Entre as bases de dados, o estudo coletou informações do IBGE, do Conselho Nacional de Justiça e o censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
“A nossa organização atua com foco nas grandes vulnerabilidades sociais, aquelas que são difíceis e complexas, como o rompimento do vínculo familiar. Acreditamos no modelo de atenção individualizado e multidimensional, que tenha o vínculo como eixo estruturante. Por isso, essa pesquisa começou com o questionamento interno de nossa parte sobre como poderíamos responder mais e melhor no atendimento das necessidades desse público. Quando paramos para fazer isso e colocamos essas pessoas no centro, dentro do debate, compreendemos melhor o que lhes falta para ajudar a construir uma sociedade melhor”, explicou Mansor.
Após a abertura, foram apresentados os dados do relatório, a metodologia, o desenvolvimento da pesquisa. Em seguida, abriu-se um debate sobre os “Cuidados alternativos e a perda do cuidado parental no Brasil: perspectivas de agentes do Estado”. Na parte da tarde, foi realizada apresentação do grupo de dança do CCS Bariri das Artes e Grupo de Percussão da UAI (Unidade de Acolhimento da Fundação Cidade Mãe), e o segundo painel sobre “Crianças, adolescentes e jovens em cuidados alternativos: perfis, acesso a direitos e percepções”; e “Risco de ruptura de vínculos parentais e juventude egressa de serviços de cuidados alternativos”.
