O Palácio Rio Branco já tem, oficialmente, um “novo dono”: a empresa BM Varejo Empreendimentos Spe S.A, proprietária da rede hoteleira francesa BMF e também do hotel Rosewood, em São Paulo, cujas diárias variam de R$ 2.900 a R$ 6.900. A licitação foi concluída e publicada no Diário Oficial da União e do Estado, nesta terça-feira (1).
O documento trata de uma concessão do monumento histórico à iniciativa privada, e alienação de uma área atrás do palácio. O custo total é de cerca de R$ 135,5 milhões. Para instalação do hotel, a empresa terá que reformar, restaurar e requalificar o prédio, além de se encarregar da conservação e manutenção do Palácio Rio Branco. A justifica do governo estadual para a cessão é “efetiva utilização econômica, capaz de contribuir ao processo de reurbanização do local”.
O procurador da empresa, o advogado Celso Castro, disse que as obras iniciarão após a assinatura do contrato, que será firmado em até 60 dias. As obras estão previstas para durarem 18 meses a partir da conclusão de outras burocracias. O empreendimento de luxo, com seis estrelas, terá em torno de 75 quartos, sendo 39 dentro do Palácio e 36 na área anexa. A estimativa é que entre 200 a 300 funcionários trabalhem no local, que terá piscina, sauna, salão de beleza, salão de leitura, estacionamento, entre outros espaços. O nome não foi definido e não foi possível obter, até então, o projeto com a empresa.
Segundo a presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), Isa Behrens, na assinatura do contrato, a BM Empreendimentos tem que dar uma garantia de 5% do valor da licitação, ou seja R$ 6,7 milhões. Além disso, é preciso pagar o valor total da área anexa, em torno de R$ 1 milhão, o valor do estudo técnico, em torno de R$ 750 mil, assim como seguro de responsabilidade civil, dos bens que estão no imóvel e contra terceiros.
O prazo máximo para que sejam iniciadas as obras é de 240 dias. “Depois da assinatura do contrato, que é até 60 dias, eles têm que apresentar o projeto básico de obras que ele vai fazer. Aprovado isso, ele tem que apresentar o projeto executivo, que vai passar não só pelos setores técnicos da Secretaria, mas também por análise do Ipac e Iphan. Depois da aprovação desses dois documentos, é dada a ordem de serviço para se iniciarem as obras”, detalha Isa.
Prazos dos próximos passos para início das obras do hotel:
1) Assinatura do contrato – até 60 dias
2) Apresentação do projeto básico – até 30 dias
3) Análise do projeto básico pelo governo do Estado – até 30 dias
4) Apresentação do projeto executivo – até 90 dias
5) Análise do projeto executivo pelo governo do Estado – até 30 dias
6) Ordem de serviço
7) Início das obras
Prazo máximo: 240 dias
